Saiba como estão a ser aplicadas as 40 horas

A grande maioria das repartições de Finanças contactadas pelo Diário Económico apenas alargou o horário de atendimento ao público em meia hora por dia, fechando assim às 16h30 (e não às 16h). Mas todas garantiram que a nível de funcionamento interno, os trabalhadores estão a cumprir as oito horas de trabalho diário. É o caso, por exemplo, das repartições do Barreiro, Oeiras, Abrantes ou Arruda dos Vinhos. Mas há quem esteja a cumprir mais uma hora de atendimento, como dita a lei: é o caso da repartição do Parque das Nações (Lisboa), onde o horário foi alargado em meia hora da parte da manhã (até às 13h) e meia hora à tarde (até às 16h30).

2  -Segurança social

Os serviços do Instituto da Segurança Social estão a cumprir com o funcionamento de 40 horas semanais, segundo fonte oficial. Já relativamente ao atendimento, "este será preferencialmente alargado, tendo em consideração a natureza e as características dos vários atendimentos ao público existentes, tal como previsto na lei", garante a mesma fonte.

3 - serviços de apoio às Escolas e universidades

No caso das escolas os serviços -secretarias, serviços de apoio social ou papelarias, por exemplo - não estão a cumprir com o alargamento do horário de atendimento ao público. O presidente do conselho de escolas, Manuel Esperança, diz que apesar de não terem alargado o período de atendimento ao público, os funcionários cumprem com as 40 horas semanais. Já nas universidades o alargamento do horário nos serviços académicos e bibliotecas foi repartido entre a hora de almoço e o final do dia.

4 - centros de saúde e lojas do cidadão

Os centros de saúde têm horários de atendimento ao público que atingem as 12 horas diárias. Por isso, a aplicação do novo horário não teve qualquer impacto neste sector. O mesmo se verifica nas Lojas do Cidadão com períodos de atendimento ao público superiores a oito horas diárias e que, por isso, vão manter os horários.

5 - museus e monumentos

Segundo o Instituto dos Museus e da Conservação cabe aos directores dos museus e monumentos decidir como fazer a distribuição do aumento do horário para as 40 horas. Com esta liberdade, há museus que alargaram o horário de atendimento ao público e outros não.

6 - Centros de emprego

A título experimental, durante um período transitório (de 1 de Outubro até 31 de Dezembro), o horário de atendimento de oito horas diárias apenas se aplica aos centros de emprego com maior afluência. Nestes casos, o horário de atendimento será das 9h às 17h, sem intervalo para almoço. É o caso do centro de emprego de Picoas (Lisboa). Mas, segundo um funcionário, a partir das 16h já não é possível tirar senhas e só são atendidos os casos com marcação ou relativos a procedimentos simples. Em Santarém, por exemplo, o centro de emprego continua a fechar às 16h.

 fonte:http://economico.sapo.pt/n

 

publicado por adm às 19:20 | comentar | favorito