53 mil trabalhadores já estão abrangidos pelos fundos de despedimento

Os fundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho estão já a abranger 53 mil trabalhadores, que foram contratadas por cerca de 16000 empregadores. Este dado foi avançado esta segunda-feira pelo ministro do Emprego e da Segurança Social.

De acordo com Mota Soares, estes números traduzem uma acentuada subida face aos cerca de 16000 trabalhadores inscritos nos FCT e FGCT no final de outubro, cerca de um mês depois destes fundos terem ficado operacionais.

Estes fundos implicam que o empregador façam um desconto de 1% sobre o salário dos novos trabalhadores, mas este esforço contributivo pode ser anulado através da adesão ao “Estímulo emprego”.

De acordo com Mota Soares, até agora candidataram-se ao "Estímulo emprego" cerca de 16000 empresas  - mais cerca de dez mil do que as registadas no final de outubro.

Os fundos de compensação do trabalho (FCT) e de garantia de compensação do trabalho (FGCT) foram criados para ser accionados em caso de indemnização por despedimento.

Sem o “estímulo emprego”, os encargos com os novos trabalhadores seriam de 24,75% (depois de somadas a Taxa Social Única e as contribuições obrigatórias para os fundos). O “incentivo emprego” é temporário e abrange os contratos regulados pelo código do trabalho, deixando de fora os realizados na esfera da função pública e o de muito curta duração. Neste segundo caso incluem-se, por exemplo, os sazonais, até dois meses, e os de prazos ainda mais reduzidos realizados para a execução de trabalho agrícolas ou relacionados com turismo.

No máximo as empresas poderão suavizar os custos com os novos trabalhadores durante um prazo de 24 meses, já que o incentivo estará disponível até 30 de setembro de 2015. Ou seja, partir dessa data o custo subirá para os 23,75%.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/Ec

publicado por adm às 22:49 | comentar | favorito