Corte no valor das horas extra pode ser prolongado

O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, admite prolongar, até ao final do ano, a redução do valor das horas extraordinárias e do trabalho em dia feriado.

Pedro Mota Soares está receptivo às “preocupações de muitos parceiros [sociais], que se queixam que o Estado tem hoje para si, para o sector empresarial do Estado, regras mais benéficas do que aquelas que os privados têm”.

O ministro, que falava no final da reunião da concertação social, em Lisboa, sublinha que, nestas circunstâncias, “pode fazer sentido discutir com os parceiros sociais estabelecer regras iguais, ao longo deste ano”

O prolongamento, até ao final do ano, da redução do valor das horas extraordinárias e do trabalho em dia feriado corresponde a uma reivindicação das confederações patronais, em particular da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

Desde Agosto de 2012, altura em que o Código do Trabalho foi revisto, as horas extraordinárias ou o trabalho em dia feriado valem metade do que era pago antes dessa alteração.

Esta mudança era suposto vigorar até 31 de Julho, mas o Governo admite agora prolongar até ao final do ano.

Após a reunião desta segunda-feira da concertação social, o secretário-geral da CGTP disse que o Governo fez uma declaração de guerra aos trabalhadores. Arménio Carlos acusa o Executivo de não querer aumentar o salário mínimo nacional este ano e denuncia que estão em estudo novos cortes em várias áreas.
   
Para António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal, há ideias do Governo pontos que agradam à CIP em matéria de contratação colectiva.  

Por seu lado, João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços, considera que a dinamização da contratação colectiva nos termos propostos pelo Executivo é bem-vinda.
    
O ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu na reunião desta segunda-feira que, em caso de extinção de postos de trabalho, deveria ser possível suspender os contratos colectivos por mútuo acordo, por forma a salvaguardar empregos.

fonte:http://rr.sapo.pt/inf

publicado por adm às 22:30 | comentar | favorito