27
Mar 14

Custo da mão-de-obra/hora: 11,6 euros em Portugal e 23,7 na zona euro

A mão-de-obra custava na zona euro 23,7 euros por hora em 2013 e 28,4 euros no conjunto da União Europeia, com os 11,6 euros de Portugal abaixo da média, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a Bulgária é o país onde a mão-de-obra é mais mal paga à hora (3,7 euros), seguindo-se a Roménia (4,6 euros), a Letónia (6,3 euros) e a Lituânia (6,2 euros).

Os países onde os custos da mão-de-obra são mais elevados são a Suécia (40,1 euros), a Dinamarca (38,4 euros), a Bélgica (38,0 euros), o Luxemburgo (35,7 euros) e a França (34,3 euros).

O Eurostat, neste indicador, não leva em conta os sectores agrícola e administração pública.

A indústria é o sector onde a média é mais alta (24,6 euros na UE e 31,0 euros na zona euro), seguindo-se os serviços (23,9 euros e 28,0, respectivamente) e a construção (21,0 euros e 24,5).

Os custos da mão-de-obra incluem os salários e outras despesas, como obrigações sociais a cargo do empregador.

A fatia dos custos não-salariais chegava aos 23,7% na UE e aos 25,9% na zona euro -- variando entre os 8,0% em Malta e os 33,3% na Suécia, com Portugal nos 19,3%.

O Eurostat indica ainda que o indicador cresceu 10,4% na zona euro e 10,2% na UE, entre 2008 e 2013, tendo contraído 5,1% em Portugal.

A Grécia (-18,6%), a Hungria (-5,2%), a Croácia (-4,0%) e o Reino Unido (-0,3%) são os outros países onde os custos da mão-de-obra baixaram entre 2008 e 2013.

 

fonte:http://sol.sapo.pt/i

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26
Mar 14

Novos critérios para despedir aprovados sem alterações

A proposta do Governo que cria cinco novos critérios para seleccionar o trabalhador a despedir em caso de extinção de posto de trabalho foi aprovada hoje na especialidade, sem alterações.

O grupo parlamentar do PCP foi o único a apresentar mudanças à proposta do Governo, defendendo uma redacção muito próxima daquela que vigora hoje e que dá destaque a critérios ligados à antiguidade. Mas as alterações não foram acolhidas e acabou por vingar a redacção apresentada pelo Governo.

Assim, em caso de extinção de posto de trabalho - e sempre que existam vários postos idênticos na secção - o trabalhador a despedir será o que tiver pior avaliação de desempenho (cujos parâmetros devem ser previamente conhecidos). Em caso de empate, ou se a empresa não tiver um sistema de avaliação, deve então ser utilizado o segundo critério: menores habilitações académicas e profissionais. Se também aqui os trabalhadores estiverem em pé de igualdade, deve a empresa observar os critérios restantes, respeitando a seguinte ordem: maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa, menor experiência na função e menor antiguidade na empresa. Esta proposta teve os votos favoráveis do PSD e CDS e votos contra dos restantes partidos.

Estas alterações ao Código do Trabalho surgem na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional (TC), que travou a possibilidade de as empresas poderem escolher o critério relevante e não discriminatório para seleccionar o trabalhador a despedir. A decisão do TC acabou por repor a redacção anterior da lei laboral.

Ainda no seguimento do acórdão do TC, o Governo recupera na sua proposta a redacção que indica que a extinção de posto de trabalho só pode ocorrer se não existir um posto compatível com a categoria do trabalhador. Este ponto, que acaba por ser o que já está em vigor, foi aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar e também do PCP e abstenção dos restantes partidos. No caso da inadaptação, o Governo também propõe que o despedimento só possa ocorrer se não existir um posto de trabalho compatível com a categoria profissional do trabalhador (e não com as qualificações, como diz agora a lei), redacção que acolheu votos favoráveis da maioria parlamentar e do PCP, rejeição do PS e abstenção do BE.

O novo diploma recebeu os votos favoráveis da maioria parlamentar (e votos contra dos restantes partidos) e será aprovado na generalidade antes de seguir para Belém.

 fonte:http://economico.sapo.pt/

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25
Mar 14

RTP convida funcionários a reduzir horário ou a trabalhar menos por semana

A direção de recursos humanos da RTP 'convidou' os funcionários que assim o desejem a reduzir o horário de trabalho diário ou, em alternativa, a trabalhar menos sete horas consecutivas por semana, ficando sujeitos à respectiva redução salarial.

Numa nota enviada pela direção de recursos humanos na passada sexta-feira, dia 21, e com base no Orçamento do Estado para 2014, a empresa liderada por Alberto da Ponte comunicou aos trabalhadores que estes podem candidatar-se a trabalho em tempo parcial, não ficando sujeitos aos cortes salariais atualmente em vigor na Administração Pública, mas ficando com o seu salário reduzido na proporção da redução de horário que obtiverem.

"O Orçamento do Estado em vigor prevê, como medida excecional de estabilidade orçamental, que durante o ano de 2014, o tempo de trabalho semanal possa ser reduzido, por acordo, no mínimo equivalente a 1:45 horas por dia ou a sete horas consecutivas por semana", refere a circular, que acrescenta que "é entendimento da tutela que o referido regime é aplicável aos trabalhadores da RTP".

 
Por isso, "será analisada a possibilidade de aplicação de tal regime àqueles que manifestem interesse nesse sentido", acrescenta.

O trabalhador a tempo parcial tem direito à remuneração base prevista na lei sem a redução remuneratória prevista no artigo 33.º da Lei do Orçamento de Estado, "sendo, no entanto, reduzida na direta proporção da redução do respetivo período normal de trabalho de tempo semanal", explica a direção de Recursos Humanos da RTP.

"Cada caso será analisado pela respetiva estrutura em conjunto com a direção de Recursos Humanos e a exequibilidade da aplicação deste regime a tempo parcial nos termos acima expostos dependerá das circunstâncias concretas e das funções exercidas pelo trabalhador", refere, adiantando que esta medida irá vigorar durante este ano.

Atualmente, a RTP tem a decorrer um programa de rescisões por mútuo acordo, as quais terminam no final mês.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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09
Mar 14

Patrões querem prolongar travão ao custo das horas extra até 2016

As confederações patronais querem prolongar além de julho a redução do custo das horas extra e feriados. Indústria e Turismo querem que a suspensão se mantenha até 2016. A questão está no topo das prioridades de discussão na concertação social para os patrões, mas não terá o acordo dos sindicatos. Durante dois anos, as empresas puderam pagar 25% na primeira hora extra, e 37,5% nas seguintes e reduzir para metade o pagamento do trabalho em feriados. O fim deste “alívio” de tesouraria está marcado para o final julho, quando termina a suspensão de dois anos dos acordos coletivos que preveem o pagamento superior ao definido no Código do Trabalho.

A questão começou a ser agitada pelos patrões depois de conhecido o acórdão do Constitucional, que aceitou a suspensão por dois anos mas chumbou a disposição que determinava que, após agosto de 2014, o preço das horas extra caísse automaticamente para metade se até lá os acordos coletivos não tivessem sido alterados. Para António Saraiva, da CIP, esta decisão veio “desequilibrar” o acordo tripartido, sendo necessário reabrir a discussão e equacionar um “prolongamento da suspensão”, disse ao Dinheiro Vivo. 2016 é a data defendida também pelo presidente da CTP. Francisco Calheiros salienta, contudo, que é sobretudo “urgente que sejam dados passos significativos para a dinamização da contratação coletiva”.

Também João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, entende que a suspensão devia pelo menos ser prolongada até ao fim do ano, para alinhar os valores com o previsto no Orçamento do Estado. Se assim não for, “teremos problemas de concorrência, nomeadamente no sector dos transportes”. A par do prolongamento da suspensão da contratação coletiva, defende a criação de métodos que tornem a caducidade dos acordos coletivos “mais expedita”. João Machado, da Confederação dos Agricultores de Portugal, considera que a nova suspensão só deve ser equacionada se até julho não se encontrar solução mais definitiva para ajustar os contratos coletivos.

Do lado do governo, Pedro Mota Soares tem acentuado que a prioridade “é desbloquear a contratação coletiva”, ainda que não se refira diretamente à suspensão. Mas o tema conta à partida com a objeção das centrais sindicais. Para a UGT é totalmente condenável que se queira “avançar para propostas que perpetuam a desregulação e a perda de direitos dos trabalhadores”.

A próxima reunião da concertação social ainda não tem data nem agenda, mas a CIP já avança que quer voltar a discutir e “resolver de vez” a majoração das férias, que se mantém nas empresas com acordos coletivos que preveem mais que 22 dias úteis. Mas há outro tema que o Dinheiro Vivo sabe que integrará a ronda de negociações: a subida do salário mínimo nacional que, com o programa de assistência a chegar ao fim, deixa de ter travão. Em cima da mesa deverá estar ainda a redução às indemnizações pagas a trabalhadores em caso de despedimento ilícito. Uma matéria que CGTP e UGT consideram perigosa e que pode abrir a porta a despedimentos sem justa causa. Embora os patrões não considerem o tema prioritário, aceitam que merece ser discutido. António Saraiva reconhece que terá sempre de haver “alguma diferenciação” dos dois tipos de indemnização, ainda que também “não faça sentido que nuns casos seja de 12 dias e noutros possa ir até 60”.

Ao Dinheiro Vivo, Fausto Leite, especialista em Direito do Trabalho, acentua que um alinhamento das indemnizações dos despedimentos ilícitos com os justificados daria lugar a um modelo próximo do que vigorou até 1974, em que o empregador só tinha de dar o aviso prévio ou pagá-lo para despedir.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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17
Fev 14

Estado perdeu 22 mil funcionários públicos num ano

Comparando 2013 com 2011, o número de funcionários que deixaramo emprego público fica quase nos 49 mil.

O Estado perdeu 22 mil funcionários públicos em 2013. No final do ano passado, a administração pública somava quase 563.600 trabalhadores, quando em 2011 eram mais de 612.500, ou seja, em dois anos, quase 49 mil pessoas deixaram de ser funcionários públicos. 

Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada esta segunda-feira, entre 2012 e 2013, o emprego nas administrações públicas recuou 3,8%, ultrapassando a meta anual de 2% acordada com a “troika”. 

O emprego público, segundo o documento, recuou na administração central, nas regiões autónomas e na administração local. 

Apesar da diminuição do número de funcionários públicos no final de 2013, em Setembro do ano passado havia mais 4.300 pessoas a trabalhar na administração pública do que em Junho do mesmo ano. Dados que a Direcção-Geral do Emprego Público justifica com a contratação de professores e auxiliares para o início do ano lectivo em vigor. 

Ainda segundo a Síntese Estatística, o emprego no sector das administrações públicas representa 10,5 % da população activa e 12,4% da população empregada.fonte:http://rr.sapo.pt/

 

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03
Fev 14

Mais de 440 mil desempregados não recebiam prestações em Dezembro

O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 377 mil desempregados em Dezembro, deixando sem estes apoios mais de 442 mil desempregados, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social, em Dezembro existiam 376.922 beneficiários de prestações de desemprego, mais 31 pessoas do que em Novembro (últimos dados disponíveis) e o equivalente a 45,8% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em Dezembro de 2013, um total de 819 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,4% (15,5% em Novembro).

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em Dezembro o valor médio de 478,09 euros, face aos 499,93 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido em Dezembro atribuídos subsídios a 80.081 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 74.678 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal, com 32.596 desempregados com direito a subsídio.

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (196.257 pessoas), em relação aos do sexo feminino (178.800).

fonte:http://rr.sapo.pt/in

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02
Fev 14

Subsídio de desemprego tem valor mais baixo desde 2010

O número de desempregados abrangidos pelo subsídio de desemprego subiu, em dezembro, pelo terceiro mês consecutivo, mas o valor médio que cada um recebe caiu para 478,09 euros. É preciso recuar até agosto de 2010 para encontrar um valor tão baixo.

No final de 2013, as várias modalidades de subsídio de desemprego (inicial, social e prolongamento) chegavam a 375 057 pessoas. Apesar da subida mensal observada, em termos homólogos verifica-se uma diminuição de 23 685 pessoas.

 

Os beneficiários de subsídio de desemprego não foram os únicos cujo universo encolheu face a 2012. De acordo com os dados da Segurança Social, também o número de pessoas com abono de família, rendimento social de inserção (RSI) e complemento social para idosos (CSI)diminuiu.

Esta tendência de quebra apenas é contrariada nas baixas por doença e reformas por velhice, mas as subidas aqui registadas não evitaram que entre dezembro de 2012 e o mesmo mês de 2013, o universo de pessoas abrangidas por prestações da segurança social (sendo que algumas recebem mais do que uma) tivesse caído de 4,214 milhões para 4,131 milhões, uma descida de 83 mil beneficiários.

Esta redução reflete o aperto de critérios de atribuição de algumas prestações e o combate à fraude que tem sido conseguido através dos novos procedimentos que foram introduzidos no sistema de informação da Segurança Social e que atualmente permitem uma atualização automática e revisão dos dados da real situação dos beneficiários.

“Neste momento, existe uma maior capacidade de revisão dos dados inscritos no sistema, através da limpeza de ficheiros, nunca realizada até agora” referiu ao Dinheiro Vivo fonte da Segurança Social. Uma das prestações em que esta atualização de dados permitiu detetar várias situações irregulares foi no CSI.

Em queda há já três meses consecutivos está o valor médio pago aos desempregados que recebem subsídio, sendo que os 478,09 euros agora registados traduzem uma quebra de 9 euros face a outubro e de 11 face a dezembro de 2012. Estas variações estão relacionadas com o salário que os desempregados recebiam quando estavam ativos e mudanças de regras no subsídio de desemprego, nomeadamente o corte de 10% ao fim de seis meses.

Os dados mostram que apenas em Lisboa e Setúbal os desempregados recebem mais de 500 euros, estando todos os outros abaixo da média. Lisboa volta a destacar-se no universo de beneficiários (com 74,67 mil), mas é no Porto que este é mais volumoso: 80,08 mil pessoas. E o pior é que 55% dos desempregados não recebe subsídio

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

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01
Fev 14

Quais são os 6 critérios para despedir. O que está em causa

Antiguidade

Depois da decisão do Tribunal Constitucional, a antiguidade voltou a ser o critério relevante na escolha do trabalhador a despedir em caso de extinção de posto de trabalho. Neste critério cabem a idade, a antiguidade na empresa, na categoria ou na carreira.

Habilitações
Se a proposta do Governo avançar tal como está, as empresas podem usar as habilitações literárias e profissionais dos trabalhadores para escolher quais pretendem manter e quais vão despedir.

Experiência
Oficialmente a experiência profissional de uma pessoa passa a ser tida em conta no momento de proceder a uma extinção de posto de trabalho. Tiago Cortes, sócio da PLMJ, considera lógico que este critério seja tido em conta numa situação destas.

Avaliação
De uma forma geral os juristas consideram que faz sentido ter em conta a avaliação de desempenho dos trabalhadores quando está em causa escolher quem fica e quem sai.

Custo do trabalhador
Na hora de despedir, a empresa pode justificar a sua escolha com base naquilo que paga ao trabalhador. Os juristas dividem-se neste requisito: Tiago Cortes entende que o critério é justificável; Fausto Leite avisa que viola o princípio da igualdade.

Família
A situação familiar do trabalhador pode ser tida em conta pela empresa quando chega o momento de escolher. Os juristas compreendem o critério, mas dizem que tem de ser detalhado.

 

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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25
Jan 14

30% dos empregadores portugueses não encontram as competências de que precisam

Cerca de 30% dos empregadores portugueses não contratam porque não encontram trabalhadores com as competências de que precisam, concluiu um estudo feito pela consultora McKinsey, hoje divulgado, e que inclui informação sobre Portugal.
Apenas 46% dos empregadores portugueses consideram que há trabalhadores formados em programas de educação relevante para o mercado em número suficiente, o que quer dizer que "os jovens [portugueses] estão a estudar as coisas erradas", de acordo com o estudo "Educação e Emprego: Levar a juventude da Europa para o Trabalho".

"Três em cada 10 empregadores portugueses respondeu que não está a ocupar as vagas porque não conseguem encontrar candidatos com as competências certas e isto é um assunto particularmente crítico nas empresas pequenas", tendo Portugal uma carência no que se refere à capacidade de resolver problemas e à proficiência em inglês.

Esta insatisfação dos empregadores é também partilhada pelos estudantes portugueses: menos de metade (47%) considera que a sua educação pós-secundária melhorou as suas oportunidades de emprego.

O estudo - que incidiu também sobre o mercado de trabalho de França, Alemanha, Suécia, Reino Unido, Espanha, Grécia e Itália - foi hoje ­­­­apresentado em Lisboa, por Raul Galamba, da McKinsey, numa conferência organizada pela Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), em Lisboa.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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05
Jan 14

Trabalho: Portugal começa a contratar

Bastou o diretor da Nestlé Portugal anunciar que a multinacional suíça iria criar 350 novos postos de trabalho no nosso país, para o departamento de recursos humanos da empresa não ter mãos a medir a analisar o rol de candidaturas que começaram a "chover" naqueles serviços. Apesar das inscrições já estarem em aberto, o programa de recrutamento só será iniciado em janeiro de 2014 e estender--se-á por mais três anos. Das 350 oportunidades de emprego agora criadas, 160 serão contratos diretos, enquanto as restantes 190 serão para estágios.  Uma oferta de emprego desta dimensão é um bom sinal para o anémico mercado de trabalho nacional. Mas não é um caso único.

A Bosch, em Portugal há mais de 100 anos e um dos maiores empregadores industriais do País, tem vários programas de recrutamento ativos para contratar pessoal para as suas unidades fabris (Vulcano, em Aveiro, Car Multimédia, em Braga e dispositivos de segurança, em Ovar), enquanto a Central de Cervejas, que pertence ao grupo holandês Heineken, está a expandir a capacidade de produção da fábrica de Vialonga, necessitando posteriormente de contratar mais 200 pessoas.

As tecnologias de informação são, talvez, o setor onde a procura de quadros é cada vez maior, tornando-se quase um oásis num tecido empresarial assolado pela crise instalada desde 2008. A SAP Portugal, empresa de software de gestão, lançou, ainda em 2013, um programa de contratação de cerca de 300 novos técnicos, mas ainda lhes falta preencher mais de dois terços das vagas. Também a Roff, empresa de implementação de soluções SAP, irá necessitar de contratar, pelo menos, 80 técnicos ao longo do próximo ano, para fazer face aos novos contratos que entretanto foi ganhando. 

A Vodafone criou, em 2013, um novo contact center em Braga, o que a obrigou a recrutar 110 pessoas. No entanto, com o alargamento desta atividade, a empresa prevê chegar aos 200 novos colaboradores no decorrer de 2014. Em novembro de 2013 a Vodafone já tinha feito um concurso para contratar 50 engenheiros.

A Microsoft decidiu instalar em Lisboa o novo serviço de suporte telefónico para o Office 365, programa que passa a estar instalado numa cloud, em vez de estar alojado no computador do utilizador. Para este novo serviço, a multinacional norte--americana terá de contratar 25 pessoas. No entanto, a empresa admite que, à medida que o mercado internacional for fazendo a migração para o novo Office, o recrutamento terá de crescer à mesma proporção. 

De volta ao tradicional

Se olharmos para as tradicionais páginas de recrutamento de trabalhadores, quer seja nos jornais quer na internet, é notório que o mercado de emprego começa a despertar. Para além destas contratações em larga escala, já existem muitas ofertas isoladas de emprego nas mais variadas áreas, desde cozinheiros, a gerentes de espaços comercias, passando por consultores comerciais, engenheiros, entre muitos outros. Há ainda setores que, graças ao crescimento das exportações, necessitam de quadros muitos especializados. Um desses casos é o da indústria têxtil que se debate com falta de profissionais, nomeadamente costureiras e outras profissões muito técnicas. Segundo uma associação da setor, o têxtil está com dificuldade de atrair "sangue novo" para garantir a reposição de profissionais muito especializados. Nas últimas décadas, devido ao encerramento de muitas fábricas, a indústria conseguiu captar a mão de obra que entretanto foi ficando disponível. Atualmente, as unidades fabris que conseguiram sobreviver à enorme reestruturação que o sector sofreu nos últimos anos, começam a ter dificuldades em arranjar os quadros mais especializados. 

A economia portuguesa conseguiu sair da recessão técnica, três trimestres com crescimento do PIB, e o mercado de emprego começa a dar sinais de recuperação, que, apesar de ainda ser muito ténue, é uma boa notícia para os cerca de 900 mil desempregados que existem no País.



fonte: http://visao.sapo.pt/

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