30
Ago 11

Escolas contratam temporários a 3 euros por hora

Os sindicatos da função pública denunciaram hoje que o trabalho nas escolas e jardins de infância da rede pública é cada vez mais precário, dado o número de concursos abertos nas últimas duas semanas.

Em causa está o preenchimento de 720 lugares para assistente operacional em regime de "trabalho a tempo parcial e a termo resolutivo".

Para a Frente Nacional de Sindicatos da Função Pública (FP) mantém-se com o actual Governo a política de "degradação da qualidade do ensino público", com trabalho precário e mal pago para colmatar necessidades permanentes dos estabelecimentos.

"O Ministério da Educação, tal como no ano passado, volta a abrir concursos para trabalho à hora, a preços que variam entre os três euros e os 3,20 euros", lê-se num documento hoje emitido pela estrutura sindical.

Os sindicatos dizem estar perante "a mais descarada forma de exploração dos trabalhadores" e violação da lei, nomeadamente o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

A federação reafirma a necessidade de assegurar vagas de quadro, face às necessidades permanentes das escolas, e aguarda ser recebida pelo ministério, na sequência da reunião solicitada em Julho à equipa de Nuno Crato.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt

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20
Ago 11

Jovens são quem mais procura trabalhos temporários no Verão

Diminui o desemprego, sobe a facturação das empresas e aumenta a procura entre os estudantes do ensino secundário e do superior. É uma equação possível para a expressão do trabalho temporário (TT), mas com uma limitação: só podemos falar dela quando falamos dos meses de Verão.

 

Comprovam-na as estatísticas, que dão conta do peso na economia dos empregos de curta duração na hotelaria, restauração e escritórios em Junho, Julho e Agosto, mas deixa de fora uma franja difícil de quantificar sobre os empregos informais que abundam nestes meses e que não se conseguiram desligar da imagem de precariedade laboral.

João começou a trabalhar no Verão aos 16 anos, Catarina tem 18 e não precisou de sair de casa para procurar um emprego que lhe garantisse dinheiro no bolso para as férias. São o espelho dessa realidade que os números oficiais não mostram – fazem parte do chamado trabalho informal –, embora comprovem a tendência sazonal dos contratados jovens no período de férias.

Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o emprego temporário são de 2009 e mostram uma subida no volume de contratados de todos os grupos etários no Verão. Esse aumento é mais expressivo na faixa etária entre os 16 e os 24 anos. Do primeiro para o segundo semestre (que apanha a maioria dos meses de Verão – Junho, Julho, Agosto e Setembro) o aumento é de 96 por cento: de cerca de 18 mil para mais de 35 mil. Abrange, por isso, o perímetro de estudantes do ensino secundário e do superior, mas, mais uma vez, contabiliza apenas os empregos associados a empresas de trabalho temporário.

Palavra, uma forma de contrato
Para além dessas, há um número desconhecido de pessoas que ocupam algumas semanas ou meses a trabalhar no Verão no chamado emprego informal, temporário, sem recurso a empresas de recrutamento.
João Redondo, 19 anos, é um desses casos – o prolongamento natural de uma tendência que se pode extrapolar dos números. Começou a trabalhar informalmente durante o ensino secundário a assistir um fotógrafo de casamentos nos meses de Verão – e pontualmente durante o ano. Agora, terminado o primeiro ano de Filosofia, em Coimbra, tinha-se já pré-inscrito na Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Trancoso, de onde é natural, para trabalhar “algumas horas” durante as festas da cidade. Acabou por encontrar uma “oportunidade” – como diz – para trabalhar mais tempo. Está a fazer uma substituição no serviço de recepção e bar numa residencial.
Conseguiu o emprego graças ao facto de conhecer os proprietários e, também por isso, diz, “o único contrato [celebrado] foi a palavra”. Agora, pertence informal e temporariamente ao grupo profissional que o IEFP calcula ser o que mais absorve emprego temporário: os empregados de recepção e caixas, com 21,3 por cento do total. Trabalha quatro horas diárias: da parte da manhã dos dias úteis de Agosto (e alguns de Julho), mais as noites de sextas, sábados e domingos.

No Verão, as empresas de alojamento são, a par da restauração, as que mais estão dependentes do trabalho temporário. Segundo o IEFP, o sector aumenta o recurso ao TT em 163,4 por cento no segundo semestre.

“Há muito trabalho informal, que é muito difícil de contabilizar e que representa mais volume de trabalho do que o emprego formal na questão do trabalho temporário de agência”, calcula Marcelino Pena Costa, que preside à Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE).

Oficialmente, o papel da sazonalidade na queda verificada no desemprego observou-se nos dados do IEFP do ano passado em Junho, Julho e Agosto – meses em que houve uma diminuição dos inscritos nos centros de emprego. E os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) deste ano, revelados esta semana, reflectem já essa tendência sobre o desemprego.

Em 2010, houve menos 1,98 por cento de desempregados de Maio para Agosto (menos 11.097 pessoas), mas Setembro trouxe uma nova vaga de desempregados, para os 555.820.

Este ano, a trajectória parece tirada a papel químico. Segundo o INE, o desemprego continuou a aumentar nos primeiros meses deste ano para um máximo histórico de 12,4 por cento, mas a quebra (para 12,1 por cento) registada no segundo trimestre levará já em conta a influência dos empregos de Verão.

Em Junho, o número de pessoas inscritas nos centros de emprego caiu 2,3 por cento – ou seja – houve menos 11,9 mil pessoas sem trabalho nesse mês.
A APESPE não tem números recentes que comprovem estatisticamente o pico estival da actividade no trabalho temporário ou sequer um aumento dessa tendência. Os únicos disponíveis referem-se a 2007 e dizem respeito ao peso de Julho e Agosto na facturação das empresas de TT: entre 16 a 20 por cento do total anual estava concentrado nestes dois meses. Mas Marcelino Pena Costa desenha uma tendência que diz ser aproximada: “Sobretudo nos últimos cinco anos, a procura de trabalho temporário no Verão tem aumentado e a perspectiva é que haja algum crescimento por causa do investimento português na área do turismo, que ocupa muito os jovens”.

Para Vitalino Canas, provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário (figura criada em 2007 no âmbito da APESP), é a maior oferta de “grande flexibilidade” nos horários e dias de trabalho no Verão que explica o facto de a restauração e a hotelaria serem tão “atraentes nestas ocasiões”.

Versão validada pela Adecco. Para esta empresa de trabalho temporário, uma das três maiores a operar em Portugal, a procura nas agências é sentida “um pouco mais” nestes meses. Também Conceição Oliveira, responsável de recursos humanos da empresa, não revela dados específicos que comprovem esta realidade, mas garante, em resposta poremail ao PÚBLICO, que o trabalho sazonal é, para os estudantes, “cada vez mais” uma solução para conseguirem um emprego.

Dinheiro no bolso nas férias
De novo um caso de trabalho informal. Como João Redondo, Catarina Almeida, estudante de Jornalismo na mesma universidade, procurou emprego apenas para ocupar um mês de descanso e poder ter dinheiro no bolso nas férias.
Logo que terminou, em Junho, o primeiro ano do curso, decidiu estar um mês a trabalhar, para depois ficar livre o tempo que lhe restasse até o regresso às aulas.

Não foi preciso sair de casa para procurar trabalho. No seu caso, estando em São Martinho da Gândara, em Oliveira de Azeméis, onde a mãe tem uma pequena empresa de montagem de peças de sapatos, não foi difícil negociar um mês de trabalho em casa. Esta foi a proposta que a própria mãe validou de antemão: em vez de ir bater à porta de uma fábrica da região, ficaria a ajudá-la “com a vantagem de, [assumindo as mesmas funções], não ter de pagar transportes e refeições”, conta a estudante. E assim foi.

Acordou receber dois euros por cada hora de trabalho, “um valor justo” face à média do que, diz, recebem outros trabalhadores temporários em fábricas e empresas familiares para cumprir a mesma tarefa. O trabalho “já não era desconhecido” – o facto de a mãe ter a empresa em casa foi uma vantagem – e conseguiu acompanhar com facilidade as duas funcionárias que trabalham com a mãe. Durante todo o último mês, abdicou das manhãs e tardes livres: começava às 8h, terminava às 19h.

Trabalho temporário e recibos verdes
Mais uma vez, a estatística do IEFP confirma que “os contratos de menor duração tendem a ser mais representativos do segundo semestre, enquanto os de maior duração (6 e mais meses) tendem a terminar no primeiro”. Esta intermitência na segunda metade do ano, que corresponde à maior parte do período estival, é explicada pelo instituto com “as necessidades pontuais das empresas” neste período.

Segundo o IEFP, “os jovens são cedidos em média por 4,5 meses ao passo que os activos com 25 e mais anos já conseguem permanecer no mercado de trabalho por volta de 7,3 meses”. O que estabelece a lei? Não há um limite mínimo de duração para os contratos, mas o máximo está bem definido: um máximo de dois anos, seis ou 12 meses, consoante o termo do contrato celebrado.

“A elevada rotatividade/precariedade que se associa ao público jovem e ao segundo semestre fica visível na duração do trabalho prestado, que diminuiu 
de 5,6 meses para quatro meses”, acentua o IEFP quanto aos dados de 2009. Marcelino Pena Costa não esconde essa realidade, mas refere o contributo para a diminuição sazonal do desemprego e aponta para outro ângulo: “Há uma tentativa de denegrir o trabalho precário. O trabalhador, mantendo as suas capacidades, pode reagir permanentemente e conseguir emprego [permanente]”.

À figura de provedor cabe responder a dúvidas ou produzir recomendações sobre este tipo de trabalho. Vitalino Canas, também deputado do PS, concorda que o trabalho temporário está associado “à ideia de que os trabalhadores contratados estão numa situação muito precária”. “Todos reconhecemos que é melhor ter um vínculo [duradouro], mas há outras em situações mais precárias: os recibos verdes”, contrapõe.

No caso da Adecco, acentua Conceição Oliveira, estão em causa, mais do que empregos de substituição de empregos fixos, reforços de quadros ou colaboradores.

O maior pico anual de procura de trabalho “é variável e depende também muito da situação do país”. Este ano, por exemplo, “tem-se sentido uma maior procura de trabalho desde o início do ano em comparação ao ano passado”. Mas, já do lado das empresas, a procura não é proporcional à dos trabalhadores. No actual quadro de crise económica, diz a responsável, “tem-se notado alguma diminuição” por comparação a anos anteriores.

A nível mundial, o TT movimenta 232 mil milhões de euros em termos de volume de negócios e tem no Japão e nos Estados Unidos – ou seja, na terceira e primeira economias globais – os dois maiores mercados.

O que conta para o currículo?
Se o Verão corresponde à chamada época alta dos trabalhos de Verão, é também uma “altura onde há menos queixas”, diz Vitalino Canas. Uma relação que atribui ao facto de “haver talvez mais oferta de emprego do que noutros meses e das próprias empresas procurarem acautelar integralmente os direitos dos trabalhadores”.

João Redondo e Catarina Almeida não procuraram trabalho por uma questão de valorização do currículo. A estudante não pensa sequer referir esta primeira experiência para entrar no mercado de trabalho, também pelo facto – sublinha – de ser uma área que pouco tem a ver com a do seu curso.

“Muitas vezes é esta experiência que mais tarde lhes permite [aos jovens] ter acesso a vínculos laborais mais estáveis”, diz Vitalino Canas. É isso que espera João Redondo, que acredita que “as empresas podem valorizar as relações formais de trabalho”. Até aqui, diz Marcelino Pena Costa, “quando [os jovens] apresentavam os currículos, omitiam a experiência temporária”. Neste momento, “é bastante claro que para os trabalhadores significa que estiveram preocupados” e valorizam isso nos currículos. 

“É uma boa ferramenta para não estarem inactivos”, acentua, falando de estudantes e desempregados que aproveitam esta sazonalidade.

fonte:http://economia.publico.pt/

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21
Jul 11

Saiba o que vai mudar nas indemnizações por despedimento

O Governo aprovou alterações às compensações por despedimento e no dia 28 de Julho a proposta é discutida no Parlamento.

1 - Despedir vai ser mais barato?
No caso de futuros contratos, sim. Hoje, a compensação devida é de 30 dias de retribuição-base e diuturnidades por cada ano de antiguidade. E no caso de contratos a termo certo, é de três ou dois dias por mês, consoante o contrato seja, respectivamente, inferior ou superior a seis meses. Com as novas regras, o valor a instituir será de 20 dias por ano (a aplicar proporcionalmente aos contratos a termo). E parte deve ser financiada por um fundo a criar.

2 - E no caso de actuais trabalhadores?
Para já, as mudanças não afectam quem já está empregado. No entanto, a ‘troika' espera uma proposta, até ao final do ano, que preveja o alinhamento das medidas aos actuais trabalhadores. Mas também diz que os direitos adquiridos estão garantidos o que pode apontar para uma fórmula mista em que o novo regime só se aplica ao tempo de trabalho depois da entrada em vigor da nova lei. Mas sobre isto, o Governo não adiantou nada ontem, dizendo apenas que o acordo com a ‘troika' é para cumprir e remetendo respostas para a concertação social. Também para 2012, o memorando de entendimento pede novo alinhamento dos valores com a média europeia.

3 - Cai a possibilidade do pagamento de 22 dias?
No acordo de Março, previa-se que as indemnizações pudessem chegar a 22 dias por ano, nos casos em que os descontos para a Segurança Social atingem mais parcelas salariais. Questionado sobre se poderia haver excepções à regra de 20 dias, Marques Guedes disse que não.

4 - Há outros tectos?
Sim. Tal como previsto no acordo, a indemnização terá um tecto de 12 meses e de 240 salários mínimos (116.400 euros). Em termos mensais, é instituído assim um limite de 20 salários mínimos mensais (9.700 euros). Também desaparece o pagamento mínimo de três meses.

5 - Quando será criado o novo fundo empresarial?
O mecanismo ainda vai passar pela concertação social. O Governo diz que a entrada em vigor das regras de indemnizações não dependem do fundo porque, até lá, as empresas serão responsáveis pelo pagamento integral dos direitos. Ainda assim, também admite que ambas as medidas possam ser simultâneas e aponta para final de Agosto ou início de Setembro.

6 - Quanto se desconta?
O acordo previa que a taxa de financiamento das empresas fosse até 1% das remunerações mas variando consoante o anterior nível de cessações de contrato. O mecanismo devia garantir metade do pagamento em caso de encerramento ou falência e também em contratos superiores a três anos. E pagaria parte da compensação em contratos mais curtos. Na Europa, existe o exemplo de Áustria, onde o fundo exige um desconto de cerca de 1,5% e que pode ser usado em caso de despedimento ou como poupança para a pensão. Mas Marques Guedes remeteu respostas para a concertação social, salientando apenas que o exemplo da Áustria pode ser um "ponto de análise" na medida em que é um dos poucos casos existentes.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

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14
Jul 11

Trabalho: precários pedem reunião urgente com ministro

Os movimentos de trabalhadores precários solicitaram esta quarta-feira uma reunião urgente com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, pedindo a «reavaliação» do processo de recuperação de dívidas à Segurança Social que «afecta de forma dramática milhares falsos recibos verdes».

A carta com o pedido de reunião urgente - assinada pelos movimentos Precários Inflexíveis, FERVE - Fartos/as d¿Estes Recibos Verdes e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual - foi enviada ao ministro, Pedro Mota Soares, escreve a Lusa.

O documento refere que está decorrer «neste momento uma massiva operação de recuperação de dívidas à Segurança Social, com notificação dos devedores e aplicação de métodos coercivos de cobrança» e que «os movimentos de trabalhadores precários não podem deixar de demonstrar a sua indignação e preocupação com a forma como este objectivo está a ser desenvolvido».

«É inegável que a esmagadora maioria dos trabalhadores considerados independentes são, na realidade, trabalhadores a quem vem sendo negado há décadas o devido contrato de trabalho», lê-se na carta que acrescenta que «as situações de falsos recibos verdes correspondem a um grave prejuízo para os trabalhadores».

«Acresce a tudo isto as questões relacionadas com as contribuições para a Segurança Social, com a desresponsabilização das entidades empregadoras incumpridoras, que impunemente se furtaram às suas obrigações», lamentam os responsáveis dos movimentos.

Os movimentos dos trabalhadores precários defendem a implementação de um procedimento «simples e obrigatório» que seja imposto antes da cobrança de dívidas e detecte as situações que correspondem a falsos recibos verdes. 

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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09
Jul 11

Trabalho: Mais de metade dos trabalhadores precários são jovens

Mais de metade dos trabalhadores com vínculo precário em Portugal são jovens, o que corresponde a um total de mais de meio minhão de jovens trabalhadores, apesar destes serem cada vez mais qualificados.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao primeiro trimestre deste ano, tratados pelo gabinete de estudos da CGTP, dos 842,9 mil trabalhadores com vínculo não permanente, 511,3 mil têm entre 15 e 34 anos, o que corresponde a 60,7 por cento do total de precários.

A CGTP fez a análise com base nos dados do INE mas estima que o número de trabalhadores precários totalize entre um milhão e 200 mil e um milhão e 400 mil trabalhadores.

fonte:http://aeiou.visao.pt/t

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26
Jun 11

1,5 milhões de precários

Mais de 860 mil portugueses vivem de contratos de trabalho temporários. É quase um quarto de toda a população empregada em Portugal, segundo os últimos dados do Eurostat.

 

Se somarmos a estes os 571 mil portugueses que só conseguem trabalho a tempo parcial, temos praticamente 1,5 milhões de trabalhadores precários em Portugal.

No meio desta precariedade laboral há contudo quem não queira trabalhar. Dos portugueses de-sempregados em condições para trabalhar, só 111 mil admitem ter vontade de voltar a ter um emprego. Dos 27 da União Europeia, Portugal lidera esta falta de vontade dos inactivos de regressarem ao mercado laboral, com 1,6 por cento da população. Seguem-se os gregos, franceses e checos nesta falta de ânimo para o trabalho.

Os que querem trabalhar encontram contudo dificuldades. Tem havido uma destruição de postos de trabalho, e nos últimos três meses de 2010 só 159 mil pessoas começaram um trabalho em Portugal.

Os dados contrariam ainda as críticas da chanceler alemã Angela Merkel de que são necessárias mais horas de trabalho no Sul da Europa. Os portugueses, com uma média de 37,5 horas por semana, trabalharam mais do que os alemães, nórdicos ou britânicos, que têm uma média de 36 horas em 2010. 

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt

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08
Mai 11

Novo regime de contrato de trabalho mas sem afectar antigos

O PSD quer criar um "sistema dual" destinado a criar "uma nova tipologia de contrato ou um novo regime" de contrato de trabalho, mas sem afectar os contratos antigos com vista a flexibilizar o mercado laboral.

De acordo com o programa eleitoral do PSD hoje divulgado, "a competitividade das empresas e da economia portuguesa no atual contexto de globalização económica exige, acima de tudo, uma legislação laboral que facilite o funcionamento da economia e a criação de emprego".

"Nos contratos a celebrar no futuro, [o PSD] pondera a passagem para a existência legal de um só tipo de contrato, de maneira a acabar tendencialmente com os contratos a termo, mas alargando o prazo para o período experimental no recrutamento inicial", lê-se no documento.

Neste sentido, o PSD propõe-se a discutir com os parceiros sociais um "Pacto para uma Nova Competitividade", destinado a "modernizar o mercado de trabalho e as relações laborais permitindo uma maior criação de emprego e uma redução estrutural do desemprego", dotando as empresas de "instrumentos de resposta a situações de crise e condições para o aumento da produtividade e competitividade".

O PSD pretende assegurar que "a política normal de rendimentos deve respeitar o princípio geral de que, a nível global da economia, os custos do trabalho deverão evoluir com a produtividade geral da economia". Os sociais-democratas pretendem, caso venham a governar, simplificar a legislação laboral e diminuir a burocracia entre empresas, Estado e trabalhadores.

No âmbito da flexibilização do mercado de trabalho, o PSD quer rever o Código Contributivo no sentido de "diminuir os custos de trabalho para as empresas e promover o emprego". Para o subsídio de desemprego, o PSD tenciona reduzir o tempo necessário para o acesso a esta prestação social e reestruturar o modelo actual "com vista ao estímulo ao regresso ao mercado de trabalho".

 

No âmbito do trabalho temporário, a proposta do PSD prevê "a possibilidade de prescindir da justificação, desde que respeitados certos limites percentuais deste tipo de contratação".

"Apesar de sucessivas reformas no "Código do Trabalho", os investidores e as organizações internacionais continuam a apontar que o mercado de trabalho português carece de medidas que desbloqueiem os pontos críticos que estão a impedir uma melhor organização do trabalho e a desincentivar a criação de emprego", destaca a proposta do PSD, que justifica a necessidade das alterações propostas com a projecção recente que aponta para 13 por cento de desemprego em 2013.

fonte:http://www.dn.pt/i

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05
Mai 11

Troika – O que muda no mercado laboral

Após três semanas a analisar as contas do país, a Troika – composta por membros do FMI, UE e BCE – apresentou as suas medidas de austeridade em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros. Na calha estão medidas laborais e sociais para reduzir o tecto máximo do subsídio de desemprego, os prazos de atribuição desta ajuda estatal e despedimentos mais baratos. Mas nem tudo são más notícias: os trabalhadores independente passarão a receber subsídio de desemprego.

 

Trabalhadores independentes passam a receber subsídio de desemprego

Subsídio de desemprego para independentes

Os trabalhadores independentes (conhecidos como “tabalhadores a recibos verdes”), até agora desprotegidos na hora de falta de trabalho, podem passar a receber subsídio de desemprego caso deixem de ter trabalho fixo com uma empresa. Esta medida é justificada pela necessidade de “aumentar as redes de protecção social”. “O Governo irá apresentar uma proposta para aumentar a elegibilidade ao subsídio de desemprego a categorias definidas como de trabalhadores independentes”, pode ler-se no memorando.

Subsídio de desemprego mais baixo e por menos tempo

Passará a haver uma redução do período contributivo para os trabalhadores terem direito ao subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses. Enquanto isso, o período em que o desempregado pode usufruir do subsídio de desemprego passa a ter o tecto máximo de 18 meses, mas o valor atribuido não poderá ser superior a 1.048,05 euros, quando actualmente podia chegar aos 1257,66 euros. Estas reformas não irão afectar os que usufruem actualmente do subsídio.

Despedir será mais barato

Para os novos trabalhadores que tenham um contrato sem termo, a indemnização será reduzida de 30 dias por ano, para 10 por cada ano de vinculação à empresa. A este valor será adicionado mais dez dias de indemnização, que serão pagos por um fundo financiado pelos trabalhadores.

A indemnização por despedimento dos trabalhadores com contrato a prazo será reduzida para 10 dias por ano, quer tenha contrato de seis ou mais meses. Estas regras apenas se aplicarão aos novos contratados. Será também criado um fundo, que havia sido acordado em Março em concertação social, para ajudar a sustentar os custos dos despedimentos dos trabalhadores.

Novas causas para despedimento

O Governo vai apresentar uma proposta de reforma que visa a introdução de ajustamentos à definição de despedimento por justa causa, com o objectivo de combater a segmentação do mercado e aumentar o número de contratos sem termo.

Assim, será mais fácil despedir um trabalhador por “inadaptação”, mesmo que não tenham sido introduzidas alterações ao nível das novas tecnologias ou outras mudanças no local do trabalho. Por exemplo, situações em que o empregado tenha acordado com o empregador objectivos específicos e não os tenha conseguido atingir.

Ordenado mínimo intacto

O Governo irá promover aumentos salariais consistentes com os objectivos da fomentação de criação de trabalho e melhorar a competitividade das empresas, com vista a corrigir os desequilíbrios macroeconomicos. Nesse sentido, pode ler-se no documento, “qualquer aumento do salário mínimo só terá lugar se justificado pelas condições económicas e terá de ser acordado no contexto das revisões regulares do programa”.

fonte:http://www.saldopositivo.cgd.pt/

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04
Mai 11

"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego

O memorando de entendimento acordado entra a troika e o governo português também prevê a criação de um apoio no desemprego para alguns grupos específicos de trabalhadores independentes.

E aqui refere que estão em causa os "recibos verdes" que prestem serviços, de forma regular, a apenas uma empresa, indiciando que se trata, assim, de situações de ilegalidade (falsos "recibos verdes").

A proposta levará em conta a possibilidade de "abusos" e terá em conta o impacto fiscal de extensão de direitos tendo em conta vários cenários de elegibilidade (por exemplo, situações em que o desemprego é involuntário). Por outro lado, as empresas em causa podem contar com aumento das contribuições.

Recorde-se que os parceiros sociais já tinham acordado a criação de um apoio para trabalhadores independentes e pequenos comerciantes em situação de desemprego.

fonte:http://economico.sapo.pt

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13
Mar 11

Jovens são os que mais sofrem com precariedade laboral

Um estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e das Empresas (ISCTE) concluiu que são os jovens os que mais dificuldades enfrentam no mercado de trabalho.

 

Mais de metade dos trabalhadores com contratos a termo certo, no terceiro trimestre do ano passado, tinham entre 15 e 24 anos.

Portugal é de resto, o terceiro país da União Europeia com maior incidência de trabalho precário, cerca de 22 por cento, abaixo apenas da Polónia e Espanha.

O Observatório das Desigualdades do ISCTE analisou os dados do Eurostat, e o investigador Renato Carmo afirmou na TSF não ter dúvidas sobre o aumento de precariedade.

Este estudo indica ainda que quem ganha menos são os jovens sem formação superior, sendo que a diferença de salários entre os licenciados jovens e os mais velhos pode chegar aos 900 euros no sector privado.

O investigador Renato Carmo admite que é uma «geração à rasca», acrescentando que a explicação para este facto está na incapacidade de resposta da Economia.

 

Por isso, diz Renato Carmo, é preciso mudar e apostar na valorização das qualificações.

fonte:http://www.tsf.pt/

 

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