Mais horas de trabalho ou menos férias já em 2012
Medida-bandeira de Passos Coelho pode morrer às mãos dos próprios sociais-democratas. FMI abre a porta a alternativas
A medida foi sempre apresentada por Passos Coelho como a solução para melhorar a competitividade das empresas e criar emprego, mas agora são cada vez mais as vozes sociais-democratas a defender que o executivo deve pensar em alternativas à redução da taxa social única (TSU). Quais? Em cima da mesa estão propostas de aumento do horário de trabalho ou redução do número de dias de férias.
A medida emblemática do primeiro-ministro pode assim morrer às mãos do próprio partido. O primeiro a insurgir-se foi Marques Mendes, que defendeu um aumento de meia hora de trabalho por dia – uma proposta que não é descartada pelo vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho. O deputado acredita que é uma solução a “ponderar” e acrescenta a redução das férias anuais. “São medidas que servem para um aumento da produção”, justifica ao i.
Os dois sociais-democratas defendem, no entanto, que, se avançarem, estas devem ser medidas “temporárias” e negociadas em concertação social. “Seria uma boa oportunidade para os sindicatos reivindicarem algumas vantagens em termos de segurança social, como a melhoria do sistema de pensões”, diz ao i Marques Mendes. Também o empresário Francisco Van Zeller acredita neste caminho. A redução das férias “é uma questão disciplinar. Os três dias a mais eram por uma questão de mérito, mas generalizou-se”, diz ao i.
A redução da TSU foi uma aposta de Passos Coelho ainda durante o anterior governo, e dos assuntos mais debatidos em campanha. Politicamente, o incumprimento da medida podia trazer algum incómodo a Passos, acredita o ex-líder do PSD, Marques Mendes, que justifica: “Também não aumentar impostos foi uma bandeira. Não devemos fazer as coisas apenas porque tivemos esse compromisso. Se chegarmos à conclusão de que vai dar no mau sentido, teimar num mau caminho não é sinal nem de inteligência nem de bom senso”. Opinião partilhada por Frasquilho, que avança o argumentário caso o governo decida voltar atrás: “Nunca fui entusiasta da medida. De todas as maneiras, o governo encontrou uma execução orçamental muito diferente. A realidade alterou-se.”
O cenário começa a preparar-se para que esta bandeira de Passos não passe da teoria. Ontem, em entrevista ao “Negócios” e ao “Económico”, o chefe da missão do FMI para Portugal, Poul Thomsen, suavizou o discurso e está aberto a que o governo encontre medidas compensatórias. Thomsen admitiu uma troca da redução da taxa social única por “medidas que melhorem o crescimento”, disse. De acordo com o dirigente do FMI, a decisão está adiada para Novembro, quando a troika voltar a Portugal para avaliar o estado das contas, o que pode inviabilizar a sua introdução no Orçamento do Estado para 2012.
A pressão portuguesa durante as negociações pode dar por vencida a posição de alguns membros do FMI, como o português António Borges. O director do FMI para a Europa voltou a defender, num artigo na revista “Exame”, que “seria uma pena que um dos mais eficazes instrumentos de reorientação de recursos na economia ficasse excluído”.
Jornal I, 2011-09-30