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Trabalho

Blog sobre o trabalho, emprego, vagas, etc...

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Trabalho

31
Out11

CCP defende menos 10 dias de descanso por ano

adm

Para a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) a proposta da meia hora diária adicional de trabalho "podia ser alterada".

A solução poderia passar por "dez dias a mais por ano, jogando com três dias de férias e quatro feriados" em substituição do aumento do horário de trabalho semanal.

"Seria uma medida muito mais universal, na medida em que esta alteração só interessa aos sectores de mão-de-obra intensiva", argumentou Vieira Lopes.

Apesar da contestação dos sindicatos, expressa no final do encontro de hoje da concertação social, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou aos jornalistas que as confederações acolheram com interesse a proposta do Executivo, contrariando assim o mal-estar do encontro desta manhã.

Álvaro Santos Pereira garantiu que a preocupação do Governo se prende com "a competitividade das empresas e da economia" numa altura de dificuldades financeiras.

Lançou ainda um apelo aos parceiros sociais para que se deixem de "guerrinha" e enveredem pelo diálogo.

O ministro garantiu, todavia, que esta medida "é excepcional e só vigorará durante o período de vigência da ajuda financeira a Portugal".

fonte:http://economico.sapo.pt/n

25
Out11

Novos vistos para trabalhar em Angola entram em vigor amanhã

adm

Portugueses que queiram ir trabalhar para Angola têm a vida facilitada a partir desta quarta-feira.

Os portugueses que desejem trabalhar em Angola vão ter tarefa mais facilitada a partir de amanhã com a entrada em vigor do acordo de facilitação de vistos de trabalho entre Portugal e Angola. O documento foi assinado em Setembro, em Lisboa, entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e o seu congénere angolano, George Chicoti.

Segundo o acordo entre os dois países, os portugueses que desejem trabalhar em Angola poderão obter um visto de trabalho em apenas 30 dias, que será válido por um período de três anos, contra os actuais 12 meses.

Esta licença pode ser renovada duas vezes por iguais períodos de tempo, sendo necessário, porém, o regresso a Portugal no final de cada época para a renovação. Além disso, o novo acordo vai permitir aos portugueses várias entradas e saídas de Angola sem ter de renovar os seus papéis, ao mesmo tempo que os vistos de curta duração passam a ser válidos durante 90 dias, o triplo do que acontece actualmente, podendo ser conseguidos em oito dias.

Na altura da assinatura deste acordo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português salientou o facto de se criar "um novo ciclo na mobilidade dos cidadãos dos dois países, com um evidente desenvolvimento das relações económicas e laborais" entre os dois países.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

19
Out11

Mais de 1.200 construtoras fecharam as portas nos últimos 12 meses

adm

Mais de 1.200 empresas ou empresários individuais da construção deixaram de operar nos últimos 12 meses, segundo a análise regional da AECOPS, referente ao mês de Outubro.

"Mantém-se uma tendência de decréscimo no número de entidades habilitadas para o exercício da actividade de construção, com uma redução homóloga de dois por cento para o total nacional em Outubro (menos 1.277 entidades do que em igual mês do ano anterior)", segundo o documento divulgado hoje pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS).

O número de pessoas a trabalhar no sector na construção também continua em queda: a AECOPS cita dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE) e afirma que o sector da construção "foi responsável por 451,2 mil postos de trabalho durante o primeiro semestre de 2011, o que correspondia a 9,2% do emprego total".

A associação salienta que, "há apenas três anos, o sector era responsável por 10,7% do número total de postos de trabalho" em Portugal.

Como consequência da redução do emprego, o número de desempregados do sector da construção inscritos nos centros de emprego "rondava os 70 mil no final de Agosto", o equivalente a cerca de 14,2% do número total de inscritos.

No que respeita ao mercado das obras públicas, o montante global dos projectos lançados a concurso registou uma queda de 31% até ao final de Setembro, face a igual período do ano passado.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

18
Out11

Portugal vai trabalhar “mais e melhor” com menos feriados e pontes

adm

O ministro da Economia argumentou hoje que Portugal tem de ser “mais amigo do investimento”.

Álvaro Santos Pereira falava na abertura da Conferência intitulada "O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa", na reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Um dia depois de o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2012, o ministro da Economia afirmou que "há vida para além da austeridade" e que "as reformas económicas não podem esperar mais, mesmo que os frutos destas reformas não possam ser colhidos no muito curto prazo".

E avisou que, entre outras coisas, é preciso iniciar o "combate à subsídio-dependência".

O ministro defendeu que "Portugal tem nesta crise uma grande oportunidade para mudar", considerando que "é preciso um novo modelo de País e desenvolvimento económico, bem como estruturar problemas e definir prioridades".

Uma coisa é certa, frisou o governante, "nada pode ficar como está", acrescentando que "o esforço pedido aos portugueses é proporcional às reformas".

Álvaro Santos Pereira considerou ainda ser "vital diminuir importações" e que "mudar os feriados e destruir as pontes vai fazer com que Portugal trabalhe mais e melhor".

Para o governante, é ainda "preciso pôr as obras públicas ao serviço da competitividade". Referindo-se às opções dos anteriores governos nesta matéria, Santos Pereira descartou " mais obras faraónicas".

Em jeito de conclusão, o ministro disse que "Portugal vai voltar a ser um País exemplar e credível", frisando que "o exemplo tem que partir do Estado e o Estado somos nós".

fonte:http://economico.sapo.pt/

16
Out11

Trabalho: contratos têm novas regras em Novembro

adm

A partir de 01 de Novembro, os novos contratos de trabalho incluem uma redução da indemnização por despedimento - de 30 para 20 dias de retribuição-base e diuturnidades por ano de antiguidade - e um tecto máximo de 12 salários. 

As novas regras aplicam-se apenas aos novos contratos de trabalho, segundo o artigo 3 da lei (53/2011) publicada esta sexta-feira, que altera o Código de Trabalho de 2009. 

No entanto, a intenção do Governo é aplicar as novas regras a todos os contratos, segundo a proposta apresentada aos parceiros em sede de Concertação Social.

De acordo com o documento apresentado aos parceiros na quarta-feira, o Executivo quer um alinhamento das regras dos actuais contratos às que entram hoje em vigor para os novos contratos, mas esta alteração está ainda em discussão em sede de Concertação Social.

Os contratos de trabalho que vão ser assinados a partir de Novembro implicam já uma redução do valor das indemnizações dos actuais 30 dias para 20 dias por cada ano de trabalho e uma limitação das indemnizações a um máximo de 12 salários.

A proposta apresentada aos parceiros sociais para alargar este regime aos contratos antigos foi rejeitada pela CGTP, classificada como um mal menor pela UGT e aceite pela Confederação do Comércio e Serviços.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

14
Out11

Portugal vai ser o país da UE onde mais horas se trabalha

adm

Portugal vai ser o país da União Europeia (UE) onde mais horas se trabalha, se todos os trabalhadores portugueses abrangidos pela contratação colectiva passarem a trabalhar mais meia hora por dia, cumprindo o que anunciou ontem o primeiro-ministro.

Actualmente o número de horas semanais efectivamente trabalhadas em Portugal é 38,2, em média. Se a isto se somarem mais duas horas e meia por semana (meia hora por dia durante cinco dias), o resultado será de 40,7 horas de trabalho semanais.

Isto quando o máximo actualmente trabalhado na UE são 40 horas, o que se verifica em 11 dos 27 países, todos no leste europeu, à excepção da Grécia, Malta e Luxemburgo. Além destes onze países, também na Irlanda (39 horas semanais), Eslováquia (38,9) e Áustria, se trabalha mais do que em Portugal. O País saltaria, assim, do meio da tabela - lugar que hoje ocupa, com 38,2 horas efectivamente trabalhadas em média por semana - para o topo da lista.

Contas feitas, são mais 15 dias trabalhados por ano do que actualmente. Ou seja, mais meia hora diária, que multiplicada por 22 dias úteis resulta em mais 11 horas por mês, o que perfaz 121horas por ano quando multiplicado pelos 11 meses trabalhados, já descontado o mês de férias. A oito horas de trabalho por dia, o total são 15 dias de trabalho a mais por ano. Isto para compensar que a Taxa Social Única (TSU) não desça. Em alternativa à descida da TSU, o Governo decidiu permitir que o horário de trabalho no sector privado aumente meia hora por dia.

"Para contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial, o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados[ver texto à direita]", afirmou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na sua comunicação ao País, ontem, sobre algumas das medidas que vão constar na proposta do Orçamento do Estado para 2012.

Passos Coelho justificou esta decisão com "a necessidade de recuperar a competitividade da economia e evitar o desemprego exponencial que a degradação da situação das empresas produziria".

Na opinião do primeiro-ministro, "este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade". E "substitui a descida da TSU, que requer condições orçamentais particulares que neste momento o País não reúne", acrescentou Pedro Passos Coelho.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/E

14
Out11

Contratos a partir de Novembro têm indemnizações limitadas

adm

Foi hoje publicado em Diário da República o diploma que reduz as compensações por despedimento de novos contratos.

Uma vez que as novas regras entram em vigor no primeiro dia do mês seguinte, todos os contratos celebrados a partir de Novembro já terão compensações limitadas.

Assim, os novos trabalhadores terão direito a 20 dias de retribuição-base e diuturnidades por cada ano de casa, ao contrário dos actuais 30 dias. E é ainda estabelecido um tecto de 12 salários (ou 116,4 mil euros) eliminando-se o pagamento mínimo de três meses.

Isto aplica-se tanto a contratos definitivos como a contratos a termo. No caso de contratos a prazo, há uma dupla penalização, já que, até agora, o Código do Trabalho estabelecia uma fórmula mais generosa de contabilizar o tempo de trabalho nestes casos, sobre uma base diferente dos 30 dias que se contam para os contratos definitivos.

A lei estabelece ainda que deve ser criado um fundo para pagar parte dos despedimentos, que ainda está a ser discutido em concertação social. Quando o fundo existir, as empresas serão obrigadas a aderir por cada novo trabalhador. Até lá, é a empresa que se responsabiliza pelo pagamento integral da compensação.

fonte:http://economico.sapo.pt/

 

14
Out11

Portugal é o sexto país da UE com menos produtividade no trabalho

adm

O nível de produtividade em Portugal está abaixo da média dos 27 países da União Europeia, indicam dados hoje revelados pelo Eurostat.

Irlanda, Holanda e Áustria são os três países mais produtivos da UE, dizem os números do Eurostat, retirados de um relatório referente a 2010 sobre a competitividade dos Estados-membros, realizado com o intuito de melhorar o indicador e a competitividade da UE "como um todo".

Estónia, Lituânia, Roménia, Letónia e Bulgária são os países que se situam atrás de Portugal na lista hoje revelada, que mede o valor acrescentado bruto por trabalhador do setor industrial.

Portugal, diz o Eurostat, beneficiaria com o reforço dos esforços nas áreas da investigação e da inovação, feitos tendo por base uma política integrada de fomento do empreendedorismo.

fonte:http://economico.sapo.pt/

11
Out11

Cavaco já promulgou redução das compensações por despedimento

adm

O Presidente da República já promulgou o diploma que reduz as compensações por despedimento no caso de novos contratos.

Esta alteração à legislação aguarda agora publicação em Diário da República.

O diploma foi promulgado no passado dia 6 e reduz as compensações de 30 para 20 dias de retribuição-base e diuturnidades por cada ano de antiguidade.

Introduz ainda um tecto de 12 salários e elimina o pagamento mínimo de três meses. As novas regras aplicam-se apenas aos contratos celebrados após a entrada em vigor do diploma.

fonte:http://economico.sapo.pt

06
Out11

Soares da Costa quer rescindir com 900 trabalhadores

adm

A Soares da Costa quer avançar com uma reestruturação que levará à redução de cerca de 900 colaboradores, mas aguarda resposta do Governo para poder ultrapassar o limite de rescisões por mútuo acordo, disse à Lusa uma dirigente sindical.

Fátima Messias, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), disse à Agência Lusa que a estrutura sindical teve contacto com o plano da Soares da Costa por ser um "número volumoso" de trabalhadores, cerca de 740 em Portugal e 200 expatriados, o que faz com que o Governo, neste caso o Ministério da Economia e do Emprego, tenha que ouvir os parceiros sociais para decidir se autoriza, ou não, o levantamento do tecto das rescisões por mútuo acordo.

De acordo com um documento do Instituto da Segurança Social "consideram-se como desemprego involuntário [e como tal com direito a subsídio de desemprego] as situações de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo que se integrem num processo de redução de trabalhadores quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrar em situação económica difícil, independentemente da sua dimensão".

No entanto, há limites para se aceitar estas rescisões como desemprego voluntário. Em cada período de três anos, há um limite de despedimentos permitidos por mútuo acordo até três trabalhadores ou 25% do quadro de pessoal nas empresas até 250 funcionários, enquanto naquelas que ultrapassem este número há um máximo de 20% do quadro, com limite de 80 pessoas.

E é para poder ultrapassar estes limites que a empresa pediu autorização ao Governo. "O nosso parecer, depois de ouvidos os vários sindicatos, foi muito sintético e aponta para a necessidade de salvaguardar e manter postos de trabalho e não de reduzir os postos de trabalho seja por que via for", explicou Fátima Messias, da federação afeta à CGTP.

Fonte da comissão de trabalhadores da Soares da Costa confirmou os números adiantados pela sindicalista da FEVICCOM e disse à Lusa que o processo de reestruturação já levou à rescisão por mútuo acordo com mais de 100 trabalhadores, sendo o limite máximo 80, mas "nem todos foram para o centro de emprego", uma vez que se encontravam no "limiar da reforma".

"O que nos parece é que a pretexto e sendo verdade o estado grave da nossa economia, é que o estado acual das coisas está a ser aproveitado para reduzir de uma forma desumana e inaceitável o número de trabalhadores que pertencem aos quadros", declarou Fátima Messias.

A mesma fonte da comissão de trabalhadores referiu que a administração já foi questionada acerca deste plano, mas estão a aguardar resposta.

Fonte oficial da empresa confirmou que a Soares da Costa enviou um pedido ao Ministério da Economia há vários meses, estando ainda à espera de resposta por parte do Governo, mas não quis adiantar mais detalhes acerca do processo, em particular, o número de trabalhadores que estaria envolvido ou os prazos previstos para execução do plano.

A Lusa contactou o Ministério da Economia e do Emprego, mas não foi possível obter uma resposta em tempo útil.

Segundo o relatório e contas de 2010 do grupo Soares da Costa, o número médio de trabalhadores consolidado do grupo fixava-se em 5.952, menos 215 do que em 2009, sendo a empresa de construções "o principal empregador do grupo" com 3.775 efecivos.

Em 2010, a Soares da Costa obteve lucros de 15,6 milhões de euros, com o volume de negócios a ter atingido 893,5 milhões, a maior fatia do qual a ser proveniente do mercado internacional (513,3 milhões de euros face a 380,2 milhões em Portugal).

A concretizar-se este plano de reestruturação da Soares da Costa, o secor da construção poderá aumentar ainda mais a fatia que representa em termos de desemprego nacional e que neste momento se encontra em 14,7%, segundo números do Jornal de Negócios de hoje, acrescentando que, nos últimos dois anos, as maiores construtoras já dispensaram cerca de quatro mil trabalhadores.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

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