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Trabalho

Blog sobre o trabalho, emprego, vagas, etc...

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Trabalho

29
Fev12

Mais flexibilidade de horários e mais dias de trabalho

adm

Mudanças prevêem menos férias e feriados, horas extra mais baratas e maior penalização por faltas em ‘pontes’.

No ano em que a taxa de desemprego bate recordes e em que as empresas se vêem a braços com uma crise profunda, o Governo promete maior flexibilidade para as companhias que conseguirem manter portas abertas. A revisão da lei laboral aponta para menos férias e feriados, horários mais flexíveis e horas extra mais baratas. As alterações ainda estão sujeitas ao crivo da Assembleia da República mas constam, em grande parte, do acordo com a ‘troika' e receberam o aval dos parceiros sociais (sem CGTP) pelo que não é de esperar mudanças profundas ao projecto. Conheça as alterações na organização do tempo de trabalho.

1 - Bancos de horas negociados directamente
As empresas vão poder negociar bancos de horas com o trabalhador, que podem implicar mais duas horas de trabalho diário, até 150 horas extra por ano. Actualmente, os bancos de horas só podem ser instituídos por contratação colectiva, possibilitando mais quatro horas de trabalho diário, até 200 por ano. Até aqui, este regime podia ser compensado em descanso equivalente ou pagamento mas poderá agora resultar no alargamento do período de férias.

2 - Regime pode estender-se à secção
Os bancos de horas vão poder estender-se à equipa ou secção se a maioria aceitar. Isto porque se prevêem bancos de horas grupais, à semelhança do que acontece com a adaptabilidade de horários. Quando os bancos de horas forem definidos por Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT), este pode prever que o regime seja extensível ao conjunto da equipa ou secção se 60% dos trabalhadores forem abrangidos. No caso do banco de horas individual, pode abranger toda a secção se pelo menos 75% dos trabalhadores o aceitar. Além do regime de adaptabilidade e dos bancos de horas, já hoje é possível concentrar a semana de trabalho em menos dias.

3 - Empresas podem encerrar em ‘ponte' em 2013
As empresas vão poder encerrar em dias de ‘ponte' desde que o trabalhador seja informado até 15 de Dezembro do ano anterior, o que significa que a medida só vai vigorar em 2013. O encerramento pode ser descontando nas férias do trabalhador ou ser compensado noutra altura. Já hoje uma empresa pode fechar noutras alturas para férias.

4 - Faltas em dias de ‘ponte' mais penalizadas
Quem faltar injustificadamente em dia de ‘ponte' pode perder até quatro dias de salário.

5 - Menos férias e feriados
Vão desaparecer os três dias de férias adicionais que hoje existem ligados à assiduidade (para 22). A redução só terá efeitos a partir de 2013 e aplica-se apenas a majorações estabelecidas depois de 1 de Dezembro de 2003. Também vão cair quatro feriados, mas o fim dos feriados religiosos ainda depende dos mecanismos previstos na Concordata. Em causa está o Corpo de Deus, 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.

6 - Férias podem contar com dias de fim-de-semana
Actualmente, o período de férias dos trabalhadores apenas conta com dias úteis. No futuro, os fins-de-semana também serão contabilizados nos casos em que os dias de descanso dos trabalhadores coincidam com dias úteis. Isto acontece sobretudo no trabalho por turnos.

7 - Horas extra pagam metade
O pagamento de horas extra passa a metade, o que também terá efeitos em alguns casos de isenção de horário. Quando os IRCT definirem valores mais elevados, ficarão suspensos por dois anos; depois, o corte para metade aplica-se aos valores previstos nesses instrumentos (que não tenham sido revistos). Desaparece ainda o direito a descanso compensatório e as disposições de IRCT que disponham de forma contrária serão nulas.

fonte:http://economico.sapo.pt/

25
Fev12

Quer trabalhar no estrangeiro? Deixamos-lhe umas dicas

adm

Se está a pensar em trabalhar fora de Portugal, a Agência Financeira deixa-lhe algumas dicas que o podem ajudar. 

Para começar avalie os seus conhecimentos, as suas competências e experiência e procure os mercados onde elas fazem falta. É preciso definir a sua procura e saber onde pode ser uma mais-valia.

Por isso, estude bem todas as opções. Pesquise na Internet as empresas da sua área profissional onde se pode candidatar, sites, empresas de recrutamento, câmaras de comércio, etc. 

Estabeleça contactos mesmo antes de partir. É fundamental para saber todos os pormenores do local, dificuldades, mais-valias, burocracias, etc, que poderá ter de resolver.

Aproveite pois, as redes sociais, como o Facebook, o Linkedln ou os blogues, para entrar em contacto com portugueses ou pessoas de outras nacionalidades que moram no país/cidade para onde quer ir.

Passe à ação. Escreva o seu curriculum vitae adaptado à língua e linguagem do país e coloque-o nos sites de emprego, bases de dados de empresas de recrutamento, contacte empresas e responda a anúncios. 

Se escolheu um país europeu pode aproveitar os portais de emprego como o Monster ou o Experteer.com. Não se esqueça das secções de classificados do jornais e das páginas oficiais dos serviços públicos de emprego.

Quando tiver já alguma oferta em vista faça, se puder, umavisita preparatória, de dois ou três dias, para reconhecer o local, ver casas, escolas, sistema fiscal, burocracias, entre outros.

Alguns países em voga

Brasil: a economia está bem de saúde e recomenda-se. Já é a oitava maior do mundo e espera que se expanda a um ritmo de 4% este ano. O país precisa de profissionais nas áreas das engenharias, investigação científica e turismo. Tem a vantagem da língua comum e a desvantagem de ter insegurança. Saiba que é difícil entrar sem visto e sem emprego, por isso, trate de tudo antes de ir.

Qatar: em elevado crescimento, é o país cujos negócios são liderados pelo gás, petróleo e construção. Está sedento por profissionais estrangeiros, sobretudo nas áreas da gestão, mercados financeiros e engenharia. A imigração é controlada e é preciso um «padrinho» para visitar ou trabalhar no emirado, que em último caso pode ser a empresa empregadora (contacto prévio é fulcral, a não ser quando as qualificações são muito altas). A qualidade de vida não é má, mas prepare-se para as diferenças culturais que terá de enfrentar no emirado.

Austrália: tem um dos mais elevados níveis de qualidade de vida e está à procura de estrangeiros qualificados. A indústria mineira é um motor da economia e há aí grandes oportunidades. Há também procura por pessoas em áreas técnicas, como engenharias, tecnologias de informação ou medicina. Aproveite a oportunidade porque a Austrália costuma ser muito controladora em relação à imigração. Se não fala inglês, nem tente. 

Alemanha: dos grandes europeus, é dos que está a recuperar melhor da crise. Continua a ser o maior exportador e, em termos de qualidade de vida, tem tudo: o custo de vida é alto, mas os salários e os apoios sociais também. É fundamental falar alemão e, se falar mandarim, também é uma boa ajuda, por causa das relações bilaterais. Para profissões técnicas podem ser precisos exames e estágios locais, mas não é preciso visto de trabalho. 

China: é o motor da retoma e a segunda maior economia do mundo, tendo ultrapassado o Japão, e é também o país no mundo que vai criar mais oportunidades de negócio e de emprego nos próximos anos. As multinacionais só estão interessadas em estrangeiros com experiência e/ou uma rede de contactos no país. Saber mandarim ou estar disposto a dominar a língua é imprescindível. É fácil criar negócios e redes de contactos, especialmente entre estrangeiros, mas o ambiente é duro, há muita poluição, corrupção e limites à liberdade de expressão (embora os estrangeiros tenham grande tolerância).

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

25
Fev12

Arranjar trabalho: centros de emprego terão papel central

adm

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, reiterou esta sexta-feira que os centros de emprego e de formação vão ter «o papel principal» na tarefa de arranjar empregos para quem está desempregado. 

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, disse na quinta-feira que o governo admite financiar «serviços privados de emprego», ou seja, agências privadas, que coloquem no mercado de trabalho desempregados que não recebem subsídio de desemprego, medida criticada pela oposição e pelos sindicatos.

O ministro da Economia desvaloriza as críticas, adiantando que o Governo vai lançar «alguns projetos-piloto e um estudo para perceber como são as melhores práticas que existem noutros países» para poder implementá-las em Portugal e «combater o desemprego».

«O papel principal é dado aos centros de emprego e dado aos centros de formação. As notícias que vieram hoje a público são notícias que especulam muito sobre muita coisa, mas o que realmente está em causa é um estudo», disse o ministro.

Álvaro Santos Pereira considerou que o programa de relançamento do sistema público de emprego, apresentado quinta-feira, «é um programa ambicioso de reestruturação» que tem como objetivo dinamizar os centros de emprego.

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), admitiu esta sexta-feira que o instituto não tem muito a oferecer aos desempregados nas condições atuais e que é preciso novas soluções.


«O que interessa neste momento é que este programa de relançamento de sistema público de emprego, bem como as medidas para 2012 e outras consagradas já no acordo de concertação social, visam melhorar a formação de empregados, incentivar o regresso de desempregados ao mercado de trabalho e promover obviamente uma maior empregabilidade», disse.

Para combater o desemprego jovem, que ronda os 34,5%, parasurpresa do Presidente da República, o ministro conta com a ajuda das verbas comunitárias.

O ministro da Economia falava aos jornalistas durante uma visita ao concelho de Sintra, no âmbito da iniciativa «Empresas à Sexta». Álvaro Santos Pereira iniciou a visita pelo Palácio da Pena, monumento gerido pela empresa pública Parques de Sintra Monte da Lua. De seguida, o ministro conheceu a Wurth, na Abrunheira, e a Lusiteca, empresa onde se fabricam as tradicionais pastilhas Gorila.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

24
Fev12

Desempregados obrigados a ter formação em apenas duas semanas

adm

O Governo quer que os novos desempregados sejam chamados a fazer acções de formação no prazo de duas semanas após a inscrição no centro de emprego.

As agências de emprego do sector privado poderão vir a receber financiamento do Estado quando conseguirem um posto de trabalho para desempregados que já esgotaram o subsídio. Mas a ideia ainda depende de experiências-piloto. Esta é apenas uma das mais de 30 medidas do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, aprovado ontem em Conselho de Ministros e apresentado pelo ministro da Economia.

"Uma medida, que poderá vir a ser concretizada, passaria pela atribuição de responsabilidades ao nível da colocação de desempregados não subsidiados por parte de entidades do sector privado de emprego", explicou ontem o secretário de Estado de Emprego aos jornalistas. Pedro Martins referiu que, "de acordo com os resultados da colocação desse desempregado (...) haverá uma remuneração por parte do Estado e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) que variaria de acordo com a percentagem de trabalhadores colocados, de acordo com a duração dessas mesmas colocações".

Questionado sobre se isto implicaria um subsídio a empresas que ‘concorrem' com o sector público de emprego, Pedro Martins preferiu sublinhar que o que "interessa é pôr no terreno" medidas que combatam o desemprego.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

22
Fev12

Os novos profissionais que as empresas mais desejam

adm

Em tempos de crise as empresas procuram novas respostas que passam por altas qualificações e por diferentes funções. Um profissional que faça a gestão de uma marca nas redes sociais pode receber mais de 3000 euros por mês, diz um estudo da Michael&Page.

 

Profissionais com novas competências, muita experiência, grande conhecimento do setor e capacidade para ocupar cargos de grande responsabilidade, como o de gestor de negócios no exterior, são o que as empresas portuguesas procuram neste momento. Quanto maior a experiência e a responsabilidade associada ao cargo, mais alto o ordenado.

Depois de 2877 reuniões com empresas e clientes, a Michael&Page, que se dedica ao recrutamento de profissionais qualificados, destacou 15 novas profissões, cujas remunerações variam entre os 30 e os 120 mil euros anuais. O valor dos salários apresentados neste estudo são aqueles que as empresas contactadas dizem estar dispostas a pagar a estes profissionais.

Em conversa com o SAPO, Álvaro Fernandez, diretor-geral da Michael&Page Portugal, sublinha que existem duas grandes vias para as empresas portuguesas neste momento: a internacionalização ou a exploração de novos canais de vendas. É neste sentido que surge a necessidade de recrutar gestores de desenvolvimento de negócios internacionais ou gestores de marcas online.

Quem está disposto a ir trabalhar para fora ainda encontra oportunidades e a procura é grande para países como o Brasil ou Angola. O recrutamento de engenheiros em 2011 foi o dobro do ano anterior, apesar da grave recessão que o país vive.

Outras das profissões que se destacam são a de atuário e de responsável pela reestruturação da dívida. O primeiro caso refere-se a uma pessoa cuja função é aplacar todos os riscos incluídos numa apólice. No segundo caso, trata-se de alguém capaz de minimizar o risco de falta de pagamento por parte os clientes que se encontram em dificuldades financeiras.

Algumas das novas profissões

Atuário especialista em solvência II

Responsável pelo desenvolvimento e atualização do modelo de análise de risco que permite definir a tarifa que o cliente deve pagar. Esta é uma área em que a procura de profissionais excede a oferta. A remuneração pode variar entre os 30 e os 45 mil euros anuais, ou seja, entre 2916 e 3750 euros por mês.

Responsável por reestruturar a dívida

As empresas têm carteiras de clientes que, por vezes, podem ter dificuldade em pagar pelos serviços prestados. Nesses casos, este profissional tem como principal função minimizar o risco de falta de pagamento. Lourenço Cumbre, consultor da Michael&Page destaca que “esta foi uma função que ganhou relevo com a crise económica nacional e internacional”. A remuneração destes profissionais pode variar entre os 60 e os 80 mil euros por ano.

Advogado Interno

Alguém com um profundo conhecimento sobre a legislação que abrange o setor em que a empresa está inserida. As suas principais funções passam por analisar o impacto da legislação sobre futuras operações da empresa em diferentes países, negociar e elaborar os contratos para o início de atividade, entre outras. As remunerações destes profissionais variam entre os 35 e os 45 mil euros por ano.

Coordenador de Recursos Humanos

Este profissional deve reportar diretamente à administração e as suas funções passam por selecionar, recrutar e integrar novos colaboradores. Deverão ainda saber implementar um plano de formação e criar projetos de reestruturação organizacional. A grande diferença em relação ao que já se fazia antes é “uma maior participação no negócio” e o desempenho de funções mais generalistas, destaca Vasco Salgueiro, da Michael&Page. A remuneração pode variar entre os 65 e os 75 mil euros anuais.

Gestor de marca nas comunidades online

A sua função é, essencialmente, gerir a presença da marca nas várias redes sociais, como o twitter ou o facebook. Pode ler-se na apresentação deste estudo que “a imagem da empresa no mundo da Internet tem vindo a ganhar peso em todas as redes sociais e profissionais, tornando esta posição absolutamente necessária para trabalhar a marca online”. Um gestor de comunidade pode ganhar entre 30 a 45 mil euros por ano.

Fique a saber que outras profissões começam a ter grande procura por parte das empresas aqui

 

fonte:http://noticias.sapo.pt/

20
Fev12

Mulheres ganham menos 20% do que os homens

adm

As mulheres têm uma remuneração média 20 por cento inferior aos homens, indica uma nota da central sindical CGTP esta segunda-feira divulgada a propósito do Dia Europeu da Igualdade Salarial e a realidade em Portugal.

A remuneração média mensal das mulheres é de 831 euros, enquanto nos homens sobe para 1.024 euros, especifica o comunicado para assinalar a efeméride que se celebra na quarta-feira.

Nos vencimentos mais baixos, as mulheres voltam também a ser discriminadas, já que há duas vezes mais trabalhadoras a ganhar o salário mínimo ou menos, acrescenta a nota feita a partir de estatísticas governamentais.

Neste caso a CGTP salienta que o ordenado mínimo (485 euros), depois de deduzidos os descontos, fica reduzido a 432 euros, valor abaixo do limiar da pobreza, fixado em 434 euros.

Também nas pensões, as mulheres recebem, em média, menos 40 por cento que os homens, ficando-se pelos 304 euros mensais contra 516 euros dos reformados masculinos.

O rendimento social de inserção é outro dos indicadores que a central sindical utiliza para ilustrar a desigualdade de rendimentos entre em mulheres e homens, já que mais de metade dos beneficiários (52,4 por cento) são do sexo feminino.

Perante esta realidade, «impõe-se, cada vez mais, a necessidade do crescimento real dos salários e das pensões, bem como o aumento imediato do salário mínimo nacional, como instrumentos fundamentais para reduzir as desigualdades, as discriminações, combater a pobreza e a exclusão social», defende a CGTP.

A central aproveita a ocasião para criticar as recentes declarações do cardeal Manuel Monteiro de Castro, a «lembrar tempos antigos» quando afirmou que «se deve dar mais valor à mulher em casa».

«A falta de infraestruturas de apoio à família obriga, por exemplo, a mulher a trabalhar mais 16 horas por semana, em trabalho não remunerado, de apoio à família», contrapõe a nota.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

 

20
Fev12

Guia para procurar trabalho no estrangeiro

adm

Se a opção é ir trabalhar para outro país, lance mãos à obra e invista na procura.

Se está sem trabalho e não vê, em Portugal, qualquer luz ao fundo do túnel, já pensou em emigrar? O Diário Económico deixa-lhe alguns passos a seguir para se lançar nessa aventura em que muitos portugueses estão a embarcar para fugir ao desemprego.

1. Avalie as suas competências
É preciso cruzar dois eixos: as competências que tem e encontrar um mercado onde elas estejam em falta. "É uma perda de tempo pensar que vai fazer qualquer coisa para qualquer lado. Tem de definir um mercado para focalizar energias nesse sentido", afirma José Bancaleiro, ‘managing partner' da ‘executive search' Stanton Chase em Portugal.

2. Lance mãos à obra
Comece por estudar o mercado para onde quer ir, pesquisando na Internet quais as maiores empresas do sector a que se quer candidatar, sites e empresas de recrutamento, ‘head hunters', câmaras de comércio, etc. Conhecer, ainda que teoricamente, o mercado dá resultado, assim como ir já com os contactos feitos, garante o ‘managing partner' da Stanton Chase. O trabalho de preparação é indispensável.

3. Contactos e redes sociais
Aposte no ‘networking' no país para onde decidiu ir e a listar quais os portugueses ou pessoas de outras nacionalidades que conhece lá, amigos de amigos e contacte-os. "A primeira coisa a fazer é preparar a viagem com pessoas com interesses semelhantes aos nossos, que estão a viver na cidade para onde queremos ir. Ajuda-nos a estruturar a viagem e a começar a integrar-nos. Dá-nos outro conforto", diz Tiago Forjaz, o fundador da rede social Star Tracker. Esta e outras redes profissionais, como o LinkedIn, ou até o Facebook, podem ajudar muito neste trabalho preparatório. Existem nestas redes grupos criados de portugueses que vivem no estrangeiro.

4. Net: a grande aliada
Passe à acção: coloque currículos nos sites emprego, nas bases de dados das empresas de ‘head hunting', nas empresas de recrutamento, contacte as empresas, responda a anúncios. Não se esqueça de ir também, no caso do seu destino ser um país europeu, aos portais de emprego globais ou europeus, como o Monster ou o Experteer.com, os sites especializados por actividade e país, às secções de classificados nos diários ‘online' de cada país e às páginas oficiais dos serviços públicos de emprego.

5. Currículo
Pode parecer um pormenor, mas é importante: adaptar o currículo não só à língua, como à linguagem do país. "No Brasil, por exemplo, convém adoptar expressões próprias do brasileiro. Basta ler um livro de gestão", diz José Bancaleiro.

6. Idioma
Em países que não são de língua portuguesa, o especialista em ‘head hunting' aconselha que aprendam umas noções básicas antes de partir: "Embora, no início, o inglês seja suficiente, começar a aprender a língua é importante", refere o responsável da Stanton Chase. Esta questão coloca-se, nomeadamente, no caso da Alemanha.

7. Visita preparatória
Bastam dois ou três dias, mas se puder deslocar-se à cidade para onde vai, antes de se mudar, dá outra segurança quando for para ficar, defende Tiago Forjaz. Veja de casas, escolas, como funciona o sistema fiscal, burocracias, etc.

fonte:http://economico.sapo.pt/n

16
Fev12

Trabalhadores portugueses são «mais-valia» para o Brasil

adm

Empresários brasileiros do sector do imobiliário residencial e turístico lembraram esta quinta-feira em Lisboa que o Brasil se debate com grande falta de mão-de-obra, considerando a experiência dos trabalhadores portugueses uma mais-valia para o crescimento do país.

«Não temos mão-de-obra. Não só qualificada, mas também sem ser qualificada», disse à agência Lusa Filipe Cavalcante, presidente da ADIT - Associação para o Desenvolvimento do Imobiliário e Turismo do Brasil, adiantando que essa falta se nota na maioria das áreas de actividade.

«Há meses que procuro 30 pedreiros. E são pedreiros, o que dirá engenheiros», adiantou Cavalcante, considerando «muito interessante» o actual movimento de portugueses para o Brasil.

«Acredito que nos próximo anos será um elo que se fortalecerá entre o Brasil e Portugal. Além de falarmos a mesma língua, [Portugal] tem uma experiência que pode ser muito válida no desenvolvimento do Brasil», acrescentou, citado pela Lusa.

Filipe Cavalcante falava à agência Lusa à margem de um seminário que hoje juntou num hotel de Lisboa empresários portugueses e brasileiros do sector do imobiliário residencial e turístico.

O seminário faz parte do programa de uma missão a Portugal de 20 empresários brasileiros para visitas técnicas e troca de experiências com congéneres portugueses.

«Nesta missão temos vários empresários que querem lançar empreendimentos integrados e bairros residenciais planeados, onde não há qualquer tipo de experiência dos profissionais brasileiros enquanto que em Portugal essa experiência existe. Por isso, acho que há muito espaço para parcerias», disse.

No mesmo sentido, Sérgio Villas Bôas Pereira, presidente do grupo urbanístico Cipasa, de São Paulo, identificou «uma falta muito grande» de mão-de-obra, especialmente na área das engenharias.

Adiantando que na sua empresa, cerca de 5 por cento dos 100 trabalhadores são portugueses ou espanhóis, Sérgio Pereira defendeu paralelamente a aposta na qualificação da força laboral brasileira.

«Os portugueses e espanhóis são muito bem-vindos porque são bastante qualificados e muito bem preparados. Acredito que a Espanha e Portugal vão superar esse momento de forma talvez até mais rápida do que se imagina, mas por enquanto será de grande valia tê-los connosco para fortalecer o crescimento que estamos a viver», disse.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

15
Fev12

Custo de trabalho cai 1,7% em Portugal

adm

O Índice de Custo do Trabalho (ICT) caiu 1,7% no quarto trimestre de 2011 em Portugal, face ao mesmo período do ano anterior. É o que indicam os dados avançados esta quarta-feira pelo hInstituto Nacional de Estatística.

«Esta variação resultou de um aumento dos custos médios do trabalho (2,0%) e de uma subida do número de horas efectivamente trabalhadas (3,8%) comparadas com igual período de 2010», diluindo-se, assim, os custos.

No quarto trimestre de 2010, a variação homóloga tinha sido de 4,1%. Em termos médios anuais, a variação do ICT foi de menos 0,2% (menos 1,5 pontos percentuais do que a variação registada em 2010).

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Norte e o Algarve registaram aumentos homólogos do ICT de 2,5%, 1,1%, 1,0% e 0,8%, respectivamente.

Na região do Alentejo, o decréscimo homólogo do ICT foi justificado por «um decréscimo dos custos médios do trabalho e por acréscimo no número de horas efectivamente trabalhadas».

Nas regiões de Lisboa e Centro, o movito é o aumento dos custos médios do trabalho e do número de horas efectivamente trabalhadas, tendo este último sido maior.

Em contraste, na Região dos Açores o aumento homólogo do ICT resultou de um diminuição dos custos médios do trabalho e de um decréscimo mais intenso do número de horas efectivamente trabalhadas.

O aumento homólogo do ICT na Região Autónoma da Madeira, no Norte e no Algarve deveu-se a um maior acréscimo dos custos médios do trabalho.

«O decréscimo homólogo do ICT foi observado para a maioria das actividades económicas, no quarto trimestre de 2011».

As actividades da construção, alojamento e restauração, comércio por grosso e a retalho e transportes e armazenagem registaram diminuições homólogas do ICT maiores do que a média global (1,7%).

Com decréscimos homólogos do ICT, mas inferiores à média global, destacam-se as actividades de electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio, actividades financeiras e de seguros e educação.

Por outro lado, nas restantes, registaram-se aumentos homólogos nas actividades de saúde humana e apoio social, indústrias extractivas, captação, tratamento e distribuição de água, saneamento e gestão de resíduos e despoluição e indústrias transformadoras, face ao mesmo período do ano anterior.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/e

14
Fev12

Trabalho: Governo quer aproximar público do privado

adm

Executivo de Passos Coelho quer estender as alterações feitas ao Código de Trabalho aos funcionários públicos

O Governo vai rever o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) para o harmonizar com as alterações que vão ser feitas ao Código do Trabalho (CT),nomeadamente a redução do número de feriados e a introdução do banco de horas individual e grupal.

De acordo com o documento enviado pelo Ministério das Finanças aos Sindicatos da Função Pública, a que a Lusa teve acesso, o Executivo pretende aplicar aos funcionários públicos as alterações laborais decorrentes do «Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego», assinado a 18 de Janeiro. Nesse documento foram alteradas as regras relativas a feriados, flexibilização na organização dos tempos de trabalho, remuneração do trabalho extraordinário e descanso compensatório.

«O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal determinou a implementação de um conjunto de medidas com impacto sobre a legislação referente ao emprego. Tais medidas não têm apenas impacto no sector privado da economia, tendo também naturalmente reflexos no âmbito do sector público administrativo, área relevante no total do emprego em Portugal», refere a proposta.

Por considerar que o sector público «não se pode dissociar do funcionamento do sector privado», o Governo propõe alterações ao RCTFP de modo a reduzir quatro dos actuais feriados nacionais, tal como a proposta legislativa que deu entrada na Assembleia da República na semana passada.

A proposta do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que começará a ser discutida na sexta-feira com os sindicatos, considera que o facto de o RCTFP não prever a adaptabilidade grupal é uma «desvantagem para a gestão da administração pública». 

Por isso, propõe a discussão de um conjunto de regras «similares às constantes da proposta de lei que altera o Código do Trabalho, nas matérias referentes à adaptabilidade individual e grupal e ao banco de horas individual e grupal».

O Governo pretende ainda harmonizar a legislação laboral da função pública com a do sector privado no que se refere à retribuição do trabalho extraordinário e respectivo descanso compensatório.

O acordo tripartido de concertação social prevê a redução para metade do pagamento do trabalho extraordinário, bem como a eliminação do respetivo descanso compensatório.

De salientar que a Lei do Orçamento do Estado para 2012 já previa a redução do pagamento do trabalho extraordinário e a eliminação do respetivo descanso compensatório para os funcionários públicos. 

Governo quer extinguir 23 carreiras

Na sexta-feira será ainda discutido entre Governo e sindicatos a revisão de carreiras do pessoal de informática e de fiscalização, extinguindo 23 carreiras e categorias.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, prevê, por exemplo, a extinção da carreira de regime especial de «especialista de informática», bem como da categoria de «consultor de informática».

Os trabalhadores integrados actualmente nas carreiras de informática a extinguir transitam para a carreira geral de técnico superior.

Na área da fiscalização é proposta a extinção das categorias de «fiscal de mercados e feiras», de «fiscal técnico de eletricidade», entre outras. Neste caso, os trabalhadores titulares destas categorias transitam para a carreira geral de assistente técnico.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/ec

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