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Trabalho

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12
Jan15

Governo cria estágios para desempregados com mais de 30 anos

adm
O Governo vai criar um novo programa de estágios de seis meses para desempregados com mais de 30 anos de idade. A medida será debatida na quarta-feira em concertação social.

Os estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) têm sido uma das medidas mais procuradas pelas empresas e o Governo quer agora alargar os seus destinatários. De acordo com uma proposta que será debatida na quarta-feira em concertação social será criado um novo programa de estágios dirigido especificamente aos desempregados com mais de 30 anos de idade.

 

O chamado "Reactivar" consiste em estágios de seis meses para desempregados com idade mínima de 31 anos que estejam inscritos há mais de doze meses num centro de emprego português ou num país estrangeiro (desde que, neste último caso, regressem a Portugal).

 

Estas pessoas poderão ser inseridas em entidades privadas com ou sem fins lucrativos, que só terão de suportar uma parte dos custos, que incluem alimentação e prémio do seguro de acidentes de trabalho. A bolsa a pagar ao estagiário varia entre os 419,22 euros e os 692 euros brutos, de acordo com a qualificação do estagiário, de acordo com um documento a que o Negócios teve acesso.

 

O IEFP financia 65% da bolsa em situações normais.

 

No entanto, esta percentagem sobe para 80% em várias situações: se em causa estiverem entidades sem fins lucrativos, se se tratar do primeiro estágio de uma entidade com 10 ou menos trabalhadores, se for o primeiro estágio de uma entidade com dez ou menos trabalhadores.

 

Por outro lado, também aumenta para 80% em função do perfil do beneficiário: se em causa estiver um desempregado inscrito há mais de vinte e quatro meses, se o estagiário tiver mais de 45 anos ou se pertencer aos grupos mais protegidos pelas políticas activas de emprego (pessoas com deficiência, que pertençam a um casal de desempregados ou ex-reclusos, entre outros).

 

Se os beneficiários com o perfil acima descrito forem inseridos numa entidade sem fins lucrativos (como uma IPSS), ao abrigo dos chamados "projectos de interesse estratégico", ou numa empresa com 10 trabalhadores ou menos que nunca tenha recorrido aos estágios, a percentagem sobe para 95%.

 

O programa de estágios em vigor já admite candidatos com mais de 30 anos, mas exige que tenham obtido há menos de três anos uma nova qualificação (o que nem sempre acontece) e que não tenham desenvolvido actividade nos últimos doze meses. 

 

Empresas têm de ter contratado 1 em 4 estagiários

 

O Governo exige que as empresas tenham contratado pelo menos 1 em cada 4 estagiários que tenham estado na entidade nos últimos três anos.

 

Além de serem uma das medidas mais procuradas pelas empresas – os estágios são também uma das medidas activas de emprego que influencia os dados oficiais sobre desemprego.

 

Em Dezembro, o Banco de Portugal revelou que a criação de emprego não tinha afinal sido tão elevada como poderiam sugerir os dados do Instituto Nacional de Estatística. Em parte, devido a questões metodológicas relacionadas com a forma de recolha dos dados; mas por outro lado porque um terço dos empregos criados foram, na verdade, estágios, de acordo com a estimativa do Banco de Portugal. 

 

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/

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