A flexibilidade do mercado de trabalho

No ranking da OCDE de 2002, Portugal era o país com o maior índice de proteção do trabalho. Em nenhum outro país era tão difícil despedir um trabalhador, por muito incompetente que ele fosse. Desde então, várias reformas melhoraram a situação mas o recente relatório do FMI voltou a bater na tecla da inflexibilidade do nosso mercado de trabalho. A realidade é mais complexa.

Se olharmos para as pessoas com contrato permanente, de facto em Portugal o seu emprego está quase assegurado. Mas, para cerca de um quarto dos trabalhadores entre os 25 e os 54 anos, o contrato é a prazo. E mais de metade de quem tem menos de 25 anos está a prazo. Desde 2000, mais de 80% e 90% de todos novos empregos foram por contratos a prazo.

Ora, é a própria OCDE que põe Portugal a meio da tabela no ranking da proteção do emprego para quem tem contrato a prazo. Atrás de nós, com mercados mais rígidos, estão Espanha, França, Bélgica ou Noruega, só para dar alguns exemplos. Quando o FMI critica o nosso mercado de trabalho por ser inflexível, está a referir-se à média de condições nos quadros e contratos a prazo.

Em muitas situações, tirar a média é um procedimento razoável. Mas neste caso, não é. Faz parte de uma economia dinâmica em que, a qualquer altura, algumas empresas estão em expansão e outras em contração. O mercado de trabalho é flexível se os trabalhadores se puderem movimentar livremente entre empresas. De acordo com os dados, na empresa típica em Portugal existem vários trabalhadores com contrato a prazo. Quando é preciso fazer ajustes à produção, são eles quem muda de emprego. Porque o contrato deles é flexível, o mercado de trabalho é flexível também.

Ou seja, o que conta para a flexibilidade do mercado de trabalho não é o contrato do trabalhador médio. O que conta é o contrato do trabalhador que está na margem ente manter-se no emprego ou mudar para outro. Na maioria dos sectores e empresas em Portugal, este trabalhador tem um contrato a prazo. Logo, é a relativa flexibilidade dos contratos a prazo em Portugal que determina que o nosso mercado de trabalho até seja bastante flexível em relação ao que se passa no resto da OCDE.

O problema no nosso mercado de trabalho não é a flexibilidade, mas antes a justiça e a eficiência. Porque muitos têm trabalho protegido, muitos outros têm sempre de fazer os ajustamentos e perder e procurar emprego com frequência. Porque muitos não podem ser despedidos e não querem saber se não produzem nada, muitos outros têm salários baixos como resultado da falta de produtividade da empresa como um todo. Porque muitos não têm razão para se esforçarem todos os dias, muitos outros têm de trabalhar a dobrar.

O nosso mercado de trabalho já passou por muitas reformas, começando em 2003 e acentuando-se com a entrada da troika. Mas ainda é um mercado onde existe um abismo entre os que têm muito e por isso fazem com que os restantes tenham muito pouco.

Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque
Escreve ao sábado


fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 11:32 | comentar | favorito